Agravo em Recurso Especial 5039197-19.2023.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2025, 20:33

Trânsito em julgado

26/11/2025, 20:33

Publicação

27/10/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 02:00

Ato ordinatório

23/10/2025, 16:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

22/10/2025, 23:59

Publicação

26/09/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 01:43

Inclusão em pauta

24/09/2025, 16:02

Conclusão (para decisão)

08/09/2025, 16:46

Documento (Certidão)

08/09/2025, 15:44

Publicação

11/06/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 01:00

Ato ordinatório

09/06/2025, 17:30

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

26/11/2025, 20:33

Trânsito em julgado

26/11/2025, 20:33

Publicação

27/10/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 02:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

23/10/2025, 16:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

22/10/2025, 23:59

Publicação

26/09/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 01:43

Inclusão em pauta

24/09/2025, 16:02

Conclusão (para decisão)

08/09/2025, 16:46

Documento (Certidão)

08/09/2025, 15:44

Publicação

11/06/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 01:00

Ato ordinatório

09/06/2025, 17:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

09/06/2025, 17:01

Protocolo de Petição

09/06/2025, 16:48

Publicação

27/05/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 01:00

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

22/05/2025, 22:20

Conclusão (para decisão)

19/05/2025, 15:38

Redistribuição

19/05/2025, 15:30

Recebimento

19/05/2025, 14:35

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 14:30

Publicação

19/05/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 01:13

Ato ordinatório

14/05/2025, 23:00

Distribuição

14/05/2025, 23:00

Conclusão (para decisão)

25/02/2025, 08:41

Distribuição (competência exclusiva)

24/02/2025, 17:45

Recebimento

17/02/2025, 16:18