Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0814730-79.2024.8.14.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-presidãncia

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Criminal · Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO 3° Grau · TJPA · Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/11/2025, 14:49

Documento (Outros documentos)

22/10/2025, 00:10

Remessa (em grau de recurso)

01/10/2025, 14:09

Documento (Certidão)

30/09/2025, 15:15

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 16:31

Protocolo de Petição

10/09/2025, 16:12

Publicação

10/09/2025, 00:48

Publicação

10/09/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 01:04

Ato ordinatório

08/09/2025, 08:15

Mero expediente

06/09/2025, 10:20

Conclusão (para decisão)

04/09/2025, 14:14

Distribuição (competência exclusiva)

03/09/2025, 08:46

Documento (Certidão)

02/09/2025, 20:03

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

05/11/2025, 14:49

Documento (Outros documentos)

22/10/2025, 00:10

Remessa (em grau de recurso)

01/10/2025, 14:09

Documento (Certidão)

30/09/2025, 15:15

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 16:31

Documentos

Nenhum documento disponível

Protocolo de Petição

10/09/2025, 16:12

Publicação

10/09/2025, 00:48

Publicação

10/09/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 01:04

Ato ordinatório

08/09/2025, 08:15

Mero expediente

06/09/2025, 10:20

Conclusão (para decisão)

04/09/2025, 14:14

Distribuição (competência exclusiva)

03/09/2025, 08:46

Documento (Certidão)

02/09/2025, 20:03

Remessa (outros motivos)

02/09/2025, 09:24

Petição (Recurso ordinário)

01/09/2025, 23:41

Protocolo de Petição

01/09/2025, 23:23

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 13:51

Protocolo de Petição

27/08/2025, 13:11

Publicação

26/08/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 01:38

Ato ordinatório

22/08/2025, 11:20

Recebimento

21/08/2025, 09:15

Não-Provimento

19/08/2025, 15:00

Conclusão (para decisão)

26/05/2025, 07:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

23/05/2025, 23:41

Protocolo de Petição

23/05/2025, 23:27

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 08:21

Protocolo de Petição

23/05/2025, 07:57

Publicação

19/05/2025, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 02:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 08:30

Não-Provimento

15/05/2025, 08:30

Petição (Impugnação)

26/02/2025, 13:11

Protocolo de Petição

26/02/2025, 12:25

Conclusão (para decisão)

26/02/2025, 00:15

Recebimento

26/02/2025, 00:05

Petição (Parecer de Mérito (MP))

25/02/2025, 23:51

Protocolo de Petição

25/02/2025, 23:35

Remessa (outros motivos)

24/02/2025, 15:59

Distribuição (dependência)

24/02/2025, 10:30

Recebimento

18/02/2025, 14:50