Agravo em Recurso Especial 0019323-28.2009.8.26.0114 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

18/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2025, 13:33

Trânsito em julgado

14/10/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 16:56

Protocolo de Petição

22/09/2025, 16:38

Publicação

22/09/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 01:00

Ato ordinatório

18/09/2025, 15:10

Não-Provimento

17/09/2025, 23:59

Publicação

22/08/2025, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:12

Inclusão em pauta

20/08/2025, 18:09

Conclusão (para decisão)

04/08/2025, 15:30

Decurso de Prazo

04/08/2025, 15:15

Publicação

19/05/2025, 01:16

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

14/10/2025, 13:33

Trânsito em julgado

14/10/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 16:56

Protocolo de Petição

22/09/2025, 16:38

Publicação

22/09/2025, 00:42

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 01:00

Ato ordinatório

18/09/2025, 15:10

Não-Provimento

17/09/2025, 23:59

Publicação

22/08/2025, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:12

Inclusão em pauta

20/08/2025, 18:09

Conclusão (para decisão)

04/08/2025, 15:30

Decurso de Prazo

04/08/2025, 15:15

Publicação

19/05/2025, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 02:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 13:15

Documento (Certidão)

14/05/2025, 16:44

Petição (Agravo (inominado/ legal))

13/05/2025, 16:01

Protocolo de Petição

13/05/2025, 15:48

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 18:41

Protocolo de Petição

15/04/2025, 18:22

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 18:51

Protocolo de Petição

14/04/2025, 18:39

Publicação

14/04/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 01:49

conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/04/2025, 13:30

Conclusão (para decisão)

24/02/2025, 12:35

Redistribuição

24/02/2025, 11:15

Recebimento

20/02/2025, 10:59

Remessa (outros motivos)

20/02/2025, 10:50

Publicação

20/02/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 01:18

Distribuição

18/02/2025, 20:40

Conclusão (para decisão)

18/02/2025, 12:46

Distribuição (competência exclusiva)

18/02/2025, 12:30

Recebimento

07/02/2025, 13:19