Agravo em Recurso Especial 1500376-40.2022.8.26.0292 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

17/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2025, 20:33

Trânsito em julgado

26/11/2025, 20:33

Publicação

27/10/2025, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 01:04

Ato ordinatório

23/10/2025, 10:20

Não-Provimento

22/10/2025, 23:59

Publicação

26/09/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:01

Inclusão em pauta

24/09/2025, 16:02

Conclusão (para decisão)

04/09/2025, 15:31

Petição (Impugnação)

04/09/2025, 11:41

Protocolo de Petição

04/09/2025, 11:20

Publicação

14/08/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 01:56

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

26/11/2025, 20:33

Trânsito em julgado

26/11/2025, 20:33

Publicação

27/10/2025, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 01:04

Ato ordinatório

23/10/2025, 10:20

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Provimento

22/10/2025, 23:59

Publicação

26/09/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:01

Inclusão em pauta

24/09/2025, 16:02

Conclusão (para decisão)

04/09/2025, 15:31

Petição (Impugnação)

04/09/2025, 11:41

Protocolo de Petição

04/09/2025, 11:20

Publicação

14/08/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 01:56

Ato ordinatório

12/08/2025, 16:15

Documento

12/08/2025, 16:01

Petição (Agravo (inominado/ legal))

12/08/2025, 15:51

Protocolo de Petição

12/08/2025, 15:35

Publicação

05/08/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 01:22

Ato ordinatório

01/08/2025, 10:40

Mero expediente

01/08/2025, 10:40

Conclusão (para decisão)

26/06/2025, 15:31

Petição (Impugnação)

26/06/2025, 10:01

Protocolo de Petição

26/06/2025, 09:49

Publicação

29/05/2025, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:10

Ato ordinatório

27/05/2025, 14:15

Petição (Embargos de declaração)

27/05/2025, 14:01

Protocolo de Petição

27/05/2025, 13:45

Publicação

20/05/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 01:00

Conhecimento para negar provimento ao recurso especial

16/05/2025, 16:00

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 14:52

Redistribuição

15/05/2025, 14:45

Recebimento

15/05/2025, 14:15

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 14:12

Publicação

13/03/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 01:49

Ato ordinatório

10/03/2025, 20:50

Acolhimento de Embargos de Declaração

10/03/2025, 20:50

Conclusão (para decisão)

05/02/2025, 20:00

Documento (Certidão)

05/02/2025, 17:30

Publicação

26/11/2024, 05:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2024, 18:28

Ato ordinatório

22/11/2024, 19:15

Petição (Embargos de declaração)

22/11/2024, 18:51

Protocolo de Petição

22/11/2024, 18:37

Publicação

14/11/2024, 05:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 18:26

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

12/11/2024, 22:30

Conclusão (para decisão)

17/10/2024, 16:42

Distribuição (competência exclusiva)

17/10/2024, 16:15

Recebimento

10/10/2024, 13:04