Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0801359-33.2024.4.05.0000 - STJ | JusConsulta

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—

Crimes do Sistema Nacional de ArmasRecurso Ordinário em Habeas Corpus

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

28/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Habeas Corpus Criminal · Gab 19 - Desa. JOANA CAROLINA 3° Grau · TRF5 · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/08/2025, 14:43

Trânsito em julgado

19/08/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 08:51

Protocolo de Petição

08/07/2025, 08:38

Publicação

07/07/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 01:00

Ato ordinatório

02/07/2025, 22:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/07/2025, 23:59

Publicação

05/06/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 01:56

Inclusão em pauta

03/06/2025, 10:29

Conclusão (para decisão)

20/05/2025, 17:16

Petição (Embargos de declaração)

20/05/2025, 15:56

Protocolo de Petição

20/05/2025, 15:22

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 19:26

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

19/08/2025, 14:43

Trânsito em julgado

19/08/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 08:51

Protocolo de Petição

08/07/2025, 08:38

Publicação

07/07/2025, 00:37

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 01:00

Ato ordinatório

02/07/2025, 22:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/07/2025, 23:59

Publicação

05/06/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 01:56

Inclusão em pauta

03/06/2025, 10:29

Conclusão (para decisão)

20/05/2025, 17:16

Petição (Embargos de declaração)

20/05/2025, 15:56

Protocolo de Petição

20/05/2025, 15:22

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 19:26

Protocolo de Petição

19/05/2025, 18:58

Publicação

19/05/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 01:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 14:50

Não-Provimento

14/05/2025, 23:59

Publicação

15/04/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:01

Inclusão em pauta

11/04/2025, 12:20

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 18:36

Protocolo de Petição

17/02/2025, 18:19

Conclusão (para decisão)

17/02/2025, 17:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

17/02/2025, 16:06

Protocolo de Petição

17/02/2025, 15:54

Publicação

13/02/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 01:05

Não-Provimento

11/02/2025, 10:10

Conclusão (para decisão)

28/01/2025, 17:15

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 20:11

Protocolo de Petição

27/01/2025, 19:54

Publicação

27/01/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 01:01

Expedição de documento (Ofício)

23/01/2025, 18:31

Requisição de Informações

23/01/2025, 17:16

Conclusão (para decisão)

16/10/2024, 06:45

Recebimento

16/10/2024, 06:25

Petição (Parecer de Mérito (MP))

16/10/2024, 06:11

Protocolo de Petição

15/10/2024, 23:18

Remessa (outros motivos)

28/08/2024, 12:01

Distribuição (dependência)

28/08/2024, 09:01

Recebimento

27/08/2024, 12:06