Execução Fiscal 1501476-80.2021.8.26.0319 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.418,03

Órgão julgador

Sef de Lencois Paulista

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Marco Antonio Botto Muscari 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA

CNPJ

Autor

HENRIQUE ALEXANDRE PRANDINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 15:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

30/04/2026, 15:50

Expedição de Certidão.

08/02/2026, 10:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/02/2026, 10:57

Conclusos para despacho

06/02/2026, 15:27

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/01/2026, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2793949/SP (2024/0427229-2) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA ADVOGADO: RODRIGO FÁVARO - SP224489 AGRAVADO: HENRIQUE ALEXANDRE PRANDINI ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 21/01/2025.

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2793949/SP (2024/0427229-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA ADVOGADO: RODRIGO FÁVARO - SP224489 AGRAVADO: HENRIQUE ALEXANDRE PRANDINI ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

20/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

11/07/2024, 12:28

Reativação de Processo Suspenso

11/07/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 12:26

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 12:23

Juntada de Outros documentos

02/07/2024, 12:04

Juntada de Outros documentos

02/07/2024, 12:03

Juntada de Outros documentos

02/07/2024, 12:03

Todas as movimentações(51)

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 15:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

30/04/2026, 15:50

Expedição de Certidão.

08/02/2026, 10:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/02/2026, 10:57

Conclusos para despacho

06/02/2026, 15:27

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 15:50

Despacho

•08/02/2026, 10:57

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/01/2026, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2793949/SP (2024/0427229-2) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA ADVOGADO: RODRIGO FÁVARO - SP224489 AGRAVADO: HENRIQUE ALEXANDRE PRANDINI ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 21/01/2025.

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2793949/SP (2024/0427229-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA ADVOGADO: RODRIGO FÁVARO - SP224489 AGRAVADO: HENRIQUE ALEXANDRE PRANDINI ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

20/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

11/07/2024, 12:28

Reativação de Processo Suspenso

11/07/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 12:26

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 12:23

Juntada de Outros documentos

02/07/2024, 12:04

Juntada de Outros documentos

02/07/2024, 12:03

Juntada de Outros documentos

02/07/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 12:03

Recebido o recurso

17/06/2024, 08:04

Conclusos para decisão

14/06/2024, 11:14

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

12/06/2024, 16:46

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 13:43

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)

12/06/2024, 13:42

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 16:33

Suspensão do Prazo

24/04/2024, 01:33

Suspensão do Prazo

26/01/2024, 21:24

Arquivado Provisoriamente

11/01/2024, 11:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/01/2024, 11:05

Conclusos para decisão

08/01/2024, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2023, 10:01

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023, 09:48

Arquivado Provisoriamente

10/02/2023, 11:53

Suspensão do Prazo

18/12/2022, 00:26

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 16:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/12/2022, 16:29

Conclusos para despacho

07/12/2022, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2022, 09:15

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 08:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

09/09/2022, 08:34

Processo Suspenso por 6 meses

03/08/2022, 09:15

Conclusos para despacho

02/08/2022, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2022, 17:08

Juntada de Outros documentos

08/07/2022, 16:43

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 12:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/05/2022, 12:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2022.

06/05/2022, 13:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/02/2022, 00:00

Expedição de Carta.

27/01/2022, 11:45

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

14/01/2022, 09:54

Conclusos para decisão

13/01/2022, 12:02

Distribuído por sorteio

01/12/2021, 13:59

Decisão

•17/06/2024, 08:04

Sentença

•12/06/2024, 13:42

Decisão

•11/01/2024, 11:05

Despacho

•08/12/2022, 16:29

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 08:34

Decisão

•03/08/2022, 09:15

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 12:11

Decisão

•14/01/2022, 09:54