Habeas Corpus 0108996-35.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Crimes do Sistema Nacional de ArmasHabeas Corpus

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Superior Tribunal de JustiÃ§a

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Habeas Corpus · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

04/08/2025, 16:43

Trânsito em julgado

04/08/2025, 16:43

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 22:11

Protocolo de Petição

18/06/2025, 21:52

Publicação

18/06/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 01:13

Ato ordinatório

16/06/2025, 12:10

Não Conhecimento de recurso

11/06/2025, 23:59

Publicação

19/05/2025, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 01:31

Inclusão em pauta

15/05/2025, 14:57

Conclusão (para decisão)

24/03/2025, 07:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

23/03/2025, 12:51

Protocolo de Petição

23/03/2025, 12:30

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 22:21

Todas as movimentações(56)

Definitivo

04/08/2025, 16:43

Trânsito em julgado

04/08/2025, 16:43

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 22:11

Protocolo de Petição

18/06/2025, 21:52

Publicação

18/06/2025, 00:33

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 01:13

Ato ordinatório

16/06/2025, 12:10

Não Conhecimento de recurso

11/06/2025, 23:59

Publicação

19/05/2025, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 01:31

Inclusão em pauta

15/05/2025, 14:57

Conclusão (para decisão)

24/03/2025, 07:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

23/03/2025, 12:51

Protocolo de Petição

23/03/2025, 12:30

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 22:21

Protocolo de Petição

20/03/2025, 22:04

Publicação

19/03/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 01:02

Não conhecimento do habeas corpus

16/03/2025, 15:00

Conclusão (para decisão)

05/03/2025, 09:01

Redistribuição (prevenção; sucessão)

05/03/2025, 08:25

Recebimento

28/02/2025, 14:29

Petição (Parecer de Mérito (MP))

15/07/2024, 14:51

Protocolo de Petição

15/07/2024, 14:34

Conclusão (para decisão)

10/07/2024, 16:30

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 15:31

Protocolo de Petição

10/07/2024, 15:12

Publicação

09/07/2024, 05:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2024, 17:36

Expedição de documento (Ofício)

08/07/2024, 16:49

Mero expediente

07/07/2024, 09:40

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 11:46

Protocolo de Petição

19/02/2024, 11:39

Conclusão (para decisão)

16/02/2024, 19:47

Documento (Certidão)

16/02/2024, 19:29

Publicação

05/02/2024, 05:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 19:52

Mero expediente

01/02/2024, 22:30

Redistribuição (prevenção; sucessão)

23/11/2023, 08:31

Conclusão (para decisão)

17/04/2023, 21:00

Petição (Parecer de Mérito (MP))

17/04/2023, 20:46

Recebimento

17/04/2023, 20:45

Protocolo de Petição

17/04/2023, 20:45

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 17:51

Protocolo de Petição

13/04/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 18:31

Protocolo de Petição

11/04/2023, 18:30

Publicação

11/04/2023, 05:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 19:03

Expedição de documento (Ofício)

10/04/2023, 09:21

Expedição de documento (Ofício)

10/04/2023, 09:21

Ato ordinatório

04/04/2023, 19:20

Liminar

04/04/2023, 19:20

Conclusão (para decisão)

03/04/2023, 19:08

Distribuição (sorteio)

03/04/2023, 19:00

Protocolo de Petição

02/04/2023, 21:33