Cumprimento de sentença 0849129-02.2016.8.15.2001 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2016

Valor da Causa

R$ 3.385,88

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

RICARDO ALBERTO FERREIRA CAVALCANTI

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER

OAB/PB 016237·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 023255·CPF·Representa: Réu

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/MA 010530·CPF·Representa: Réu

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 017023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 16:10

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/12/2025, 12:51

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 13:17

Juntada de Certidão

10/12/2025, 13:17

Retificado o movimento Conclusos para despacho

10/12/2025, 12:24

Conclusos para despacho

10/12/2025, 09:22

Juntada de Certidão

10/12/2025, 09:05

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 30/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:31

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 15:28

Juntada de Petição de informações prestadas

21/10/2025, 14:31

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 03:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2025, 19:23

Determinado o arquivamento

16/10/2025, 12:08

Todas as movimentações(82)

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 16:10

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/12/2025, 12:51

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 13:17

Juntada de Certidão

10/12/2025, 13:17

Retificado o movimento Conclusos para despacho

10/12/2025, 12:24

Documentos

Despacho

•16/10/2025, 12:08

Despacho

•26/02/2024, 13:34

Conclusos para despacho

10/12/2025, 09:22

Juntada de Certidão

10/12/2025, 09:05

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 30/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:31

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 15:28

Juntada de Petição de informações prestadas

21/10/2025, 14:31

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 03:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2025, 19:23

Determinado o arquivamento

16/10/2025, 12:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2025, 12:08

Conclusos para despacho

14/10/2025, 16:52

Recebidos os autos

10/10/2025, 19:53

Juntada de certidão de prevenção

10/10/2025, 19:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2803855/PB (2024/0448421-4) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: RICARDO ALBERTO FERREIRA CAVALCANTI ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - PB016237 AGRAVADO: BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO OUTRO NOME: BANCO VOTORANTIM S.A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PB018156 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/01/2025.

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2803855/PB (2024/0448421-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RICARDO ALBERTO FERREIRA CAVALCANTI ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - PB016237 AGRAVADO: BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO OUTRO NOME: BANCO VOTORANTIM S.A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PB018156 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

20/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/05/2021, 00:06

Juntada de Petição de contrarrazões

03/05/2021, 20:53

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 28/04/2021 23:59:59.

29/04/2021, 01:22

Juntada de Petição de apelação

08/04/2021, 17:23

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 16:37

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 16:08

Outras Decisões

05/04/2021, 15:27

Conclusos para decisão

31/03/2021, 16:22

Juntada de Petição de resposta

25/03/2021, 12:34

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 26/01/2021 23:59:59.

27/01/2021, 02:13

Juntada de Petição de documento inconsistência advogado

23/12/2020, 11:31

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

22/12/2020, 14:07

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 10:20

Juntada de Certidão

01/12/2020, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2020, 12:33

Conclusos para despacho

04/11/2020, 18:38

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 16:48

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 21:52

Ato ordinatório praticado

14/10/2020, 21:51

Juntada de Petição de petição

07/10/2020, 14:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/09/2020, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2020, 13:37

Conclusos para despacho

17/09/2020, 13:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/09/2020, 12:03

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 17:33

Ato ordinatório praticado

14/09/2020, 17:32

Transitado em Julgado em 12/09/2020

14/09/2020, 17:30

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 00:36

Juntada de Petição de informações prestadas

18/08/2020, 12:35

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 10:54

Julgado procedente em parte do pedido

06/08/2020, 10:51

Conclusos para julgamento

01/08/2020, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2020, 12:40

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 00:19

Conclusos para despacho

18/09/2019, 17:04

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 17:35

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 16:35

Juntada de Petição de petição

03/09/2019, 16:25

Expedição de Outros documentos.

29/08/2019, 16:55

Expedição de Outros documentos.

29/08/2019, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2019, 17:03

Juntada de Petição de petição

14/12/2018, 08:32

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

03/03/2018, 18:01

Recebidos os autos do CEJUSC

15/02/2018, 09:48

Audiência conciliação realizada para 06/02/2018 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

15/02/2018, 09:48

Juntada de Petição de petição

06/02/2018, 18:09

Juntada de Petição de petição

06/02/2018, 18:09

Juntada de Petição de contestação

26/12/2017, 09:50

Decorrido prazo de RAFAEL DE ANDRADE THIAMER em 12/12/2017 23:59:59.

13/12/2017, 02:26

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 07/12/2017 23:59:59.

08/12/2017, 01:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2017, 13:05

Expedição de Outros documentos.

26/11/2017, 12:35

Expedição de Mandado.

26/11/2017, 12:35

Audiência conciliação designada para 06/02/2018 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

26/11/2017, 12:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

26/11/2017, 11:58

Recebidos os autos.

26/11/2017, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2017, 14:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/09/2017, 14:52

Conclusos para despacho

01/12/2016, 14:47

Distribuído por sorteio

05/10/2016, 15:51

Decisão

•15/05/2023, 16:45

Acórdão

•20/10/2022, 17:22

Despacho

•04/10/2022, 08:27

Despacho

•06/09/2022, 15:24

Despacho

•20/04/2022, 22:13

Acórdão

•17/12/2021, 11:28

Despacho

•26/11/2021, 09:03

Despacho

•22/11/2021, 14:46

Decisão

•05/04/2021, 16:08

Decisão

•05/04/2021, 15:27

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/12/2020, 14:07

Despacho

•01/12/2020, 10:20

Despacho

•06/11/2020, 12:33

Todos os documentos(28)

Despacho

•16/10/2025, 12:08

Despacho

•26/02/2024, 13:34

Decisão

•15/05/2023, 16:45

Acórdão

•20/10/2022, 17:22

Despacho

•04/10/2022, 08:27

Despacho

•06/09/2022, 15:24

Despacho

•20/04/2022, 22:13

Acórdão

•17/12/2021, 11:28

Despacho

•26/11/2021, 09:03

Despacho

•22/11/2021, 14:46

Decisão

•05/04/2021, 16:08

Decisão

•05/04/2021, 15:27

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/12/2020, 14:07

Despacho

•01/12/2020, 10:20

Despacho

•06/11/2020, 12:33

Ato Ordinatório

•14/10/2020, 21:52

Ato Ordinatório

•14/10/2020, 21:51

Despacho

•19/09/2020, 13:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/09/2020, 12:03

Ato Ordinatório

•14/09/2020, 17:33

Ato Ordinatório

•14/09/2020, 17:32

Sentença

•10/08/2020, 10:54

Sentença

•06/08/2020, 10:51

Despacho

•03/07/2020, 12:40

Despacho

•08/08/2019, 17:03

Ato Ordinatório

•03/03/2018, 17:58

Despacho

•06/09/2017, 14:52

Documento de Comprovação

•05/10/2016, 15:51