Recurso Especial 5012620-64.2023.4.03.6100 - STJ | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

12/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Cível Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA 3° Grau · TRF3 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2025, 13:33

Trânsito em julgado

18/12/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 13:20

Protocolo de Petição

27/11/2025, 13:01

Publicação

25/11/2025, 00:45

Publicação

25/11/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 01:06

Ato ordinatório

19/11/2025, 14:10

Recurso prejudicado

19/11/2025, 14:10

Conclusão (para decisão)

19/11/2025, 08:00

Documento (Certidão)

19/11/2025, 07:47

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 23:41

Protocolo de Petição

05/11/2025, 23:28

Publicação

05/11/2025, 00:34

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

18/12/2025, 13:33

Trânsito em julgado

18/12/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 13:20

Protocolo de Petição

27/11/2025, 13:01

Publicação

25/11/2025, 00:45

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

25/11/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 01:06

Ato ordinatório

19/11/2025, 14:10

Recurso prejudicado

19/11/2025, 14:10

Conclusão (para decisão)

19/11/2025, 08:00

Documento (Certidão)

19/11/2025, 07:47

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 23:41

Protocolo de Petição

05/11/2025, 23:28

Publicação

05/11/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 01:08

Ato ordinatório

03/11/2025, 14:45

Petição (Embargos de declaração)

30/10/2025, 22:41

Protocolo de Petição

30/10/2025, 22:26

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 17:01

Protocolo de Petição

23/10/2025, 16:50

Publicação

23/10/2025, 01:13

Publicação

23/10/2025, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 01:03

Ato ordinatório

21/10/2025, 15:30

Ato ordinatório

21/10/2025, 15:30

Não-Provimento

20/10/2025, 23:59

Recebimento

17/10/2025, 18:45

Remessa (outros motivos)

17/10/2025, 18:35

Conclusão (para julgamento)

14/10/2025, 11:15

Petição (Memoriais)

13/10/2025, 15:01

Protocolo de Petição

13/10/2025, 14:49

Publicação

26/09/2025, 00:58

Publicação

26/09/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:18

Inclusão em pauta

24/09/2025, 16:45

Inclusão em pauta

24/09/2025, 16:45

Recebimento

22/09/2025, 11:45

Conclusão (para decisão)

21/08/2025, 14:15

Documento (Certidão)

20/08/2025, 15:45

Petição (Impugnação)

21/05/2025, 17:56

Protocolo de Petição

21/05/2025, 17:34

Publicação

19/05/2025, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 01:59

Ato ordinatório

15/05/2025, 15:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

14/05/2025, 17:11

Protocolo de Petição

14/05/2025, 16:54

Publicação

28/04/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 01:03

Ato ordinatório

24/04/2025, 16:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

23/04/2025, 15:21

Protocolo de Petição

23/04/2025, 15:01

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 13:51

Protocolo de Petição

15/04/2025, 13:31

Publicação

15/04/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 01:20

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

11/04/2025, 15:30

Conclusão (para decisão)

07/04/2025, 18:15

Recebimento

07/04/2025, 18:05

Petição (Parecer de Mérito (MP))

07/04/2025, 17:56

Protocolo de Petição

07/04/2025, 17:11

Mero expediente

24/03/2025, 16:51

Conclusão (para decisão)

21/03/2025, 12:45

Mudança de Classe Processual

21/03/2025, 11:00

Publicação

21/03/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 01:54

Ato ordinatório

19/03/2025, 18:00

Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial

19/03/2025, 18:00

Conclusão (para decisão)

19/03/2025, 14:21

Redistribuição

19/03/2025, 08:30

Recebimento

18/03/2025, 14:55

Remessa (outros motivos)

18/03/2025, 14:45

Publicação

17/03/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 01:17

Ato ordinatório

12/03/2025, 20:20

Distribuição

12/03/2025, 20:20

Conclusão (para decisão)

12/03/2025, 11:36

Distribuição (competência exclusiva)

12/03/2025, 11:15

Recebimento

27/02/2025, 15:55