Execução em Mandado de Segurança 0044035-61.2018.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Anistia PolíticaExecução em Mandado de Segurança

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Presidente da Terceira Seãão

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Execução em Mandado de Segurança · Presidente da Terceira Seção

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

22/07/2026, 14:11

Protocolo de Petição

22/07/2026, 13:58

Petição (Petição (outras))

13/07/2026, 13:11

Protocolo de Petição

13/07/2026, 12:56

Publicação

13/07/2026, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2026, 01:00

Ato ordinatório

09/07/2026, 11:09

Documento (Certidão)

07/07/2026, 15:25

Publicação

22/09/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 01:30

Decisão de Saneamento e Organização

18/09/2025, 19:20

Conclusão (para decisão)

17/09/2025, 20:06

Documento (Certidão)

11/09/2025, 16:25

Publicação

16/06/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 01:34

Todas as movimentações(140)

Petição (Petição (outras))

22/07/2026, 14:11

Protocolo de Petição

22/07/2026, 13:58

Petição (Petição (outras))

13/07/2026, 13:11

Protocolo de Petição

13/07/2026, 12:56

Publicação

13/07/2026, 00:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2026, 01:00

Ato ordinatório

09/07/2026, 11:09

Documento (Certidão)

07/07/2026, 15:25

Publicação

22/09/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 01:30

Decisão de Saneamento e Organização

18/09/2025, 19:20

Conclusão (para decisão)

17/09/2025, 20:06

Documento (Certidão)

11/09/2025, 16:25

Publicação

16/06/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 01:34

Ato ordinatório

12/06/2025, 12:30

Não-Provimento

11/06/2025, 23:59

Publicação

19/05/2025, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 01:00

Inclusão em pauta

15/05/2025, 17:50

Conclusão (para decisão)

31/03/2025, 18:26

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 15:51

Protocolo de Petição

24/02/2025, 15:07

Publicação

14/02/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 01:25

Erro ou Recusa na Comunicação

12/02/2025, 03:12

Erro ou Recusa na Comunicação

11/02/2025, 03:54

Erro ou Recusa na Comunicação

11/02/2025, 03:36

Ato ordinatório

10/02/2025, 02:00

Mero expediente

10/02/2025, 02:00

Conclusão (para decisão)

06/02/2025, 19:16

Documento (Certidão)

06/12/2024, 17:50

Publicação

04/10/2024, 05:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 18:13

Provimento

03/10/2024, 14:20

Conclusão (para decisão)

01/10/2024, 18:56

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 11:26

Protocolo de Petição

11/05/2023, 11:23

Documento (Certidão)

07/12/2022, 14:00

Documento (Certidão)

03/11/2022, 17:00

Remessa (outros motivos)

06/10/2022, 16:00

Documento (Certidão)

06/10/2022, 15:53

Recebimento

06/10/2022, 14:40

Remessa (outros motivos)

06/10/2022, 14:31

Publicação

06/10/2022, 05:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 18:58

deferimento

04/10/2022, 19:10

Conclusão (para decisão)

04/10/2022, 17:35

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 16:26

Protocolo de Petição

23/06/2022, 16:25

Petição (Impugnação)

15/04/2022, 16:26

Protocolo de Petição

15/04/2022, 16:22

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 11:16

Protocolo de Petição

08/04/2022, 11:11

Publicação

18/03/2022, 05:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 22:06

Ato ordinatório

17/03/2022, 14:30

Mero expediente

17/03/2022, 14:30

Conclusão (para decisão)

17/03/2022, 12:55

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

13/01/2022, 13:56

Protocolo de Petição

13/01/2022, 13:53

Ato ordinatório

04/10/2021, 14:20

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

29/09/2021, 09:21

Protocolo de Petição

29/09/2021, 09:20

Petição (Impugnação)

21/07/2020, 10:21

Protocolo de Petição

21/07/2020, 10:21

Publicação

24/06/2020, 05:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2020, 19:27

Ato ordinatório

23/06/2020, 14:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

22/06/2020, 17:47

Protocolo de Petição

22/06/2020, 17:47

Publicação

01/06/2020, 05:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2020, 19:49

Ato ordinatório

28/05/2020, 19:10

Liminar

28/05/2020, 19:10

Conclusão (para decisão)

27/05/2020, 18:30

Petição (Tutela Cautelar Incidental)

07/05/2020, 17:11

Protocolo de Petição

07/05/2020, 17:11

Documento (Certidão)

20/11/2019, 11:53

Publicação

24/09/2019, 05:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2019, 19:31

Homologação de Transação

20/09/2019, 18:42

Conclusão (para decisão)

16/09/2019, 18:33

Petição (Petição (outras))

16/09/2019, 11:30

Protocolo de Petição

16/09/2019, 11:30

Publicação

16/09/2019, 05:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2019, 19:51

Petição (Petição (outras))

12/09/2019, 18:13

Protocolo de Petição

12/09/2019, 18:13

Ato ordinatório

12/09/2019, 17:28

Mero expediente

12/09/2019, 17:28

Conclusão (para decisão)

11/09/2019, 12:20

Conclusão (para decisão)

17/06/2019, 18:05

Ato ordinatório

19/02/2019, 17:37

Ato ordinatório

14/02/2019, 11:51

Conclusão (para decisão)

21/11/2018, 16:57

Petição (Petição (outras))

20/11/2018, 17:52

Recebimento

16/11/2018, 09:03

Ato ordinatório

14/11/2018, 11:05

Ato ordinatório

14/11/2018, 11:05

Protocolo de Petição

14/11/2018, 11:03

Protocolo de Petição

14/11/2018, 10:39

Conclusão (para decisão)

18/09/2018, 18:34

Petição (Petição (outras))

18/09/2018, 15:21

Recebimento

14/09/2018, 08:29

Ato ordinatório

10/09/2018, 07:47

Protocolo de Petição

06/09/2018, 17:46

Conclusão (para decisão)

21/08/2018, 19:02

Petição (Agravo (inominado/ legal))

20/08/2018, 16:45

Ato ordinatório

15/08/2018, 13:09

Protocolo de Petição

15/08/2018, 12:21

Petição (Petição (outras))

02/08/2018, 17:02

Ato ordinatório

02/08/2018, 17:01

Petição (Agravo (inominado/ legal))

02/08/2018, 16:59

Protocolo de Petição

02/08/2018, 15:04

Ato ordinatório

02/08/2018, 08:11

Protocolo de Petição

01/08/2018, 19:27

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2018, 18:42

Publicação

29/06/2018, 05:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2018, 19:56

Ato ordinatório

28/06/2018, 14:34

Expedição de precatório/rpv

28/06/2018, 11:23

Recebimento

28/06/2018, 11:17

Conclusão (para decisão)

25/06/2018, 14:06

Petição (Tutela Cautelar Incidental)

25/06/2018, 11:47

Recebimento

25/06/2018, 11:42

Ato ordinatório

25/06/2018, 08:31

Protocolo de Petição

22/06/2018, 16:35

Conclusão (para decisão)

07/05/2018, 19:52

Petição (Impugnação)

04/05/2018, 11:52

Ato ordinatório

04/05/2018, 07:00

Protocolo de Petição

03/05/2018, 15:07

Publicação

27/03/2018, 05:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2018, 19:08

Mero expediente

26/03/2018, 14:50

Recebimento

23/03/2018, 09:00

Conclusão (para decisão)

01/03/2018, 16:07

Distribuição (competência exclusiva)

01/03/2018, 16:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

28/02/2018, 15:53

Protocolo de Petição

28/02/2018, 15:52