Recurso Especial 0036094-92.1999.4.03.6100 - STJ | JusConsulta
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Recurso Especial
STJ
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Data de Distribuição
29/05/2018
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Afrãnio Vilela
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
20/08/2025, 13:23
Trânsito em julgado
20/08/2025, 13:23
Petição (Petição (outras))
27/05/2025, 23:01
Protocolo de Petição
27/05/2025, 22:44
Publicação
19/05/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 02:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 02:01
Ato ordinatório
15/05/2025, 19:20
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
15/05/2025, 19:20
Conclusão (para decisão)
29/04/2025, 13:45
Documento (Certidão)
09/04/2025, 12:00
Publicação
14/03/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025, 01:38
Ato ordinatório
12/03/2025, 19:15
Documento (Certidão)
12/03/2025, 16:52
Ver todas as movimentações (44)
Todas as movimentações
(44)
Baixa Definitiva
20/08/2025, 13:23
Trânsito em julgado
20/08/2025, 13:23
Petição (Petição (outras))
27/05/2025, 23:01
Protocolo de Petição
27/05/2025, 22:44
Publicação
19/05/2025, 01:01
Documentos
Nenhum documento disponível
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 02:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 02:01
Ato ordinatório
15/05/2025, 19:20
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
15/05/2025, 19:20
Conclusão (para decisão)
29/04/2025, 13:45
Documento (Certidão)
09/04/2025, 12:00
Publicação
14/03/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025, 01:38
Ato ordinatório
12/03/2025, 19:15
Documento (Certidão)
12/03/2025, 16:52
Petição (Embargos de declaração)
11/03/2025, 21:21
Protocolo de Petição
11/03/2025, 21:04
Petição (Petição (outras))
04/03/2025, 19:11
Protocolo de Petição
04/03/2025, 18:55
Publicação
28/02/2025, 01:01
Publicação
28/02/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 01:02
Ato ordinatório
26/02/2025, 13:20
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
26/02/2025, 13:20
Redistribuição (prevenção; sucessão)
24/11/2023, 08:49
Conclusão (para decisão)
29/08/2022, 19:18
Redistribuição (prevenção; sucessão)
29/08/2022, 16:37
Recebimento
26/08/2022, 18:56
Conclusão (para decisão)
28/06/2021, 10:00
Petição (Parecer de Mérito (MP))
25/06/2021, 16:37
Recebimento
25/06/2021, 16:32
Protocolo de Petição
25/06/2021, 16:32
Publicação
26/05/2021, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021, 18:52
Mero expediente
25/05/2021, 12:30
Conclusão (para decisão)
03/04/2020, 12:30
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
02/04/2020, 12:40
Recebimento
02/04/2020, 11:48
Ato ordinatório
25/03/2020, 11:17
Protocolo de Petição
25/03/2020, 11:14
Conclusão (para decisão)
29/05/2018, 10:17
Distribuição (sorteio)
29/05/2018, 09:01
Recebimento
24/05/2018, 14:47