Agravo em Recurso Especial 0043261-70.2011.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrãnio Vilela

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

09/12/2025, 13:24

Decurso de Prazo

28/11/2025, 13:13

Publicação

04/11/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 01:36

Ato ordinatório

30/10/2025, 16:10

Não-Provimento

29/10/2025, 23:59

Publicação

03/10/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 03:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:28

Inclusão em pauta

01/10/2025, 17:02

Conclusão (para decisão)

26/08/2025, 15:30

Documento (Certidão)

26/08/2025, 12:15

Publicação

06/06/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 01:01

Ato ordinatório

04/06/2025, 11:45

Todas as movimentações(44)

Remessa (em grau de recurso)

09/12/2025, 13:24

Decurso de Prazo

28/11/2025, 13:13

Publicação

04/11/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 01:36

Ato ordinatório

30/10/2025, 16:10

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Provimento

29/10/2025, 23:59

Publicação

03/10/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 03:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:28

Inclusão em pauta

01/10/2025, 17:02

Conclusão (para decisão)

26/08/2025, 15:30

Documento (Certidão)

26/08/2025, 12:15

Publicação

06/06/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 01:01

Ato ordinatório

04/06/2025, 11:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

04/06/2025, 11:21

Protocolo de Petição

04/06/2025, 11:09

Publicação

19/05/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 01:53

Ato ordinatório

15/05/2025, 19:20

Acolhimento de Embargos de Declaração

15/05/2025, 19:20

Conclusão (para decisão)

25/04/2025, 13:30

Documento (Certidão)

02/04/2025, 12:15

Publicação

06/03/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2025, 01:57

Ato ordinatório

28/02/2025, 17:15

Petição (Embargos de declaração)

28/02/2025, 11:16

Protocolo de Petição

28/02/2025, 11:00

Publicação

24/02/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2025, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2025, 01:15

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

20/02/2025, 17:20

Redistribuição (prevenção; sucessão)

24/11/2023, 09:49

Conclusão (para decisão)

29/08/2022, 21:03

Redistribuição (prevenção)

29/08/2022, 15:18

Recebimento

26/08/2022, 18:48

Conclusão (para decisão)

14/12/2021, 08:26

Redistribuição (sorteio)

14/12/2021, 08:01

Documento (Certidão)

25/11/2021, 14:04

Recebimento

25/11/2021, 13:16

Remessa (outros motivos)

25/11/2021, 13:10

Conclusão (para decisão)

28/10/2021, 13:51

Distribuição (competência exclusiva)

28/10/2021, 13:30

Recebimento

08/10/2021, 10:39