Agravo em Recurso Especial 1011651-18.2021.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

23/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrãnio Vilela

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2026, 16:53

Trânsito em julgado

26/06/2026, 16:53

Petição (Petição (outras))

03/06/2026, 16:21

Protocolo de Petição

03/06/2026, 15:51

Publicação

01/06/2026, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 01:01

Ato ordinatório

28/05/2026, 17:50

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

27/05/2026, 23:59

Publicação

30/04/2026, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 01:08

Inclusão em pauta

28/04/2026, 17:34

Conclusão (para decisão)

14/04/2026, 03:31

Documento (Certidão)

13/04/2026, 14:30

Publicação

12/03/2026, 06:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 02:54

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

26/06/2026, 16:53

Trânsito em julgado

26/06/2026, 16:53

Petição (Petição (outras))

03/06/2026, 16:21

Protocolo de Petição

03/06/2026, 15:51

Publicação

01/06/2026, 00:47

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 01:01

Ato ordinatório

28/05/2026, 17:50

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

27/05/2026, 23:59

Publicação

30/04/2026, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 01:08

Inclusão em pauta

28/04/2026, 17:34

Conclusão (para decisão)

14/04/2026, 03:31

Documento (Certidão)

13/04/2026, 14:30

Publicação

12/03/2026, 06:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 02:10

Ato ordinatório

10/03/2026, 11:30

Petição (Embargos de declaração)

10/03/2026, 11:01

Protocolo de Petição

10/03/2026, 10:44

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 21:01

Protocolo de Petição

03/03/2026, 20:44

Publicação

03/03/2026, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 01:02

Ato ordinatório

27/02/2026, 15:50

Não-Provimento

25/02/2026, 23:59

Publicação

16/12/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 02:01

Inclusão em pauta

12/12/2025, 19:23

Conclusão (para decisão)

22/10/2025, 15:37

Documento (Certidão)

22/10/2025, 14:30

Publicação

28/08/2025, 14:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 01:23

Ato ordinatório

26/08/2025, 15:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

25/08/2025, 18:21

Protocolo de Petição

25/08/2025, 18:09

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 18:40

Protocolo de Petição

06/08/2025, 18:24

Publicação

05/08/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 01:13

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/08/2025, 13:40

Conclusão (para decisão)

30/06/2025, 21:15

Decurso de Prazo

30/06/2025, 21:10

Publicação

28/05/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 01:46

Ato ordinatório

26/05/2025, 15:45

Petição (Embargos de declaração)

26/05/2025, 15:11

Protocolo de Petição

26/05/2025, 14:50

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 19:41

Protocolo de Petição

19/05/2025, 19:09

Publicação

19/05/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 01:37

conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

15/05/2025, 19:30

Conclusão (para decisão)

11/03/2025, 17:49

Redistribuição (sorteio)

11/03/2025, 17:30

Recebimento

11/03/2025, 17:05

Remessa (outros motivos)

11/03/2025, 16:55

Distribuição

11/03/2025, 16:27

Distribuição

25/02/2025, 21:30

Conclusão (para decisão)

23/01/2025, 16:32

Distribuição (competência exclusiva)

23/01/2025, 16:00

Recebimento

08/01/2025, 16:30