Conflito de Competência 5000013-32.2015.8.21.0161 - STJ | JusConsulta

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Convalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaConflito de Competência

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

25/08/2025, 08:22

Trânsito em julgado

25/08/2025, 08:22

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 17:06

Protocolo de Petição

26/05/2025, 16:50

Publicação

20/05/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 01:17

Expedição de documento (Ofício)

16/05/2025, 13:44

Expedição de documento (Ofício)

16/05/2025, 13:41

Declaração de competência em conflito

15/05/2025, 20:00

Conclusão (para decisão)

10/02/2025, 17:15

Recebimento

10/02/2025, 16:35

Petição (Parecer de Mérito (MP))

10/02/2025, 16:21

Protocolo de Petição

10/02/2025, 16:11

Documento (Certidão)

23/01/2025, 17:47

Distribuição (sorteio)

23/01/2025, 16:45

Todas as movimentações(16)

Definitivo

25/08/2025, 08:22

Trânsito em julgado

25/08/2025, 08:22

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 17:06

Protocolo de Petição

26/05/2025, 16:50

Publicação

20/05/2025, 00:58

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 01:17

Expedição de documento (Ofício)

16/05/2025, 13:44

Expedição de documento (Ofício)

16/05/2025, 13:41

Declaração de competência em conflito

15/05/2025, 20:00

Conclusão (para decisão)

10/02/2025, 17:15

Recebimento

10/02/2025, 16:35

Petição (Parecer de Mérito (MP))

10/02/2025, 16:21

Protocolo de Petição

10/02/2025, 16:11

Documento (Certidão)

23/01/2025, 17:47

Distribuição (sorteio)

23/01/2025, 16:45

Recebimento

23/01/2025, 13:02