Agravo em Recurso Especial 1035333-24.2020.4.01.3300 - STJ | JusConsulta

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Exclusão - ICMSAgravo em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Federal Cível da SJBA 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência 3° Grau · TRF1 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

09/12/2025, 13:39

Decurso de Prazo

28/11/2025, 13:09

Publicação

04/11/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 01:18

Ato ordinatório

30/10/2025, 11:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/10/2025, 23:59

Publicação

03/10/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:05

Inclusão em pauta

01/10/2025, 17:02

Conclusão (para decisão)

22/09/2025, 16:15

Documento (Certidão)

22/09/2025, 14:15

Publicação

25/08/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 01:31

Ato ordinatório

21/08/2025, 18:00

Todas as movimentações(58)

Remessa (em grau de recurso)

09/12/2025, 13:39

Decurso de Prazo

28/11/2025, 13:09

Publicação

04/11/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 01:18

Ato ordinatório

30/10/2025, 11:50

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/10/2025, 23:59

Publicação

03/10/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:05

Inclusão em pauta

01/10/2025, 17:02

Conclusão (para decisão)

22/09/2025, 16:15

Documento (Certidão)

22/09/2025, 14:15

Publicação

25/08/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 01:31

Ato ordinatório

21/08/2025, 18:00

Petição (Embargos de declaração)

21/08/2025, 17:31

Protocolo de Petição

21/08/2025, 17:15

Publicação

18/08/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 01:21

Ato ordinatório

14/08/2025, 15:50

Não-Provimento

13/08/2025, 23:59

Publicação

18/06/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:07

Inclusão em pauta

16/06/2025, 19:05

Conclusão (para decisão)

20/05/2025, 15:37

Redistribuição

20/05/2025, 15:00

Recebimento

20/05/2025, 13:35

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 13:25

Publicação

20/05/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 01:28

Distribuição

15/05/2025, 22:50

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 16:46

Documento (Certidão)

08/05/2025, 15:15

Publicação

05/03/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 01:49

Ato ordinatório

27/02/2025, 13:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

27/02/2025, 12:41

Protocolo de Petição

27/02/2025, 12:30

Publicação

13/02/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 02:00

Erro ou Recusa na Comunicação

11/02/2025, 03:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/02/2025, 22:00

Conclusão (para decisão)

04/02/2025, 19:15

Documento (Certidão)

04/02/2025, 18:00

Publicação

25/11/2024, 05:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 18:20

Ato ordinatório

22/11/2024, 17:00

Petição (Embargos de declaração)

22/11/2024, 16:31

Protocolo de Petição

22/11/2024, 16:18

Publicação

18/11/2024, 05:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 19:23

Ato ordinatório

13/11/2024, 19:10

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

13/11/2024, 19:10

Conclusão (para decisão)

25/10/2024, 14:14

Distribuição (competência exclusiva)

25/10/2024, 14:00

Recebimento

10/10/2024, 16:37