Agravo em Recurso Especial 0046086-39.2011.8.26.0068 - STJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Embargos à Execução Fiscal · Fazenda Publica de Barueri 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Sergio Coimbra Schmidt 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Sergio Coimbra Schmidt 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria 4° Grau · TJSP · Recurso Extraordinário com Agravo · Min. Luiz Fux

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

17/04/2026, 10:05

Decurso de Prazo

09/04/2026, 07:41

Publicação

13/03/2026, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 01:56

Ato ordinatório

11/03/2026, 17:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/03/2026, 23:59

Publicação

19/12/2025, 06:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 06:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 04:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 03:26

Inclusão em pauta

17/12/2025, 15:01

Recebimento

09/12/2025, 12:05

Conclusão (para decisão)

28/11/2025, 15:31

Documento (Certidão)

28/11/2025, 14:30

Publicação

29/10/2025, 00:43

Todas as movimentações(72)

Remessa (em grau de recurso)

17/04/2026, 10:05

Decurso de Prazo

09/04/2026, 07:41

Publicação

13/03/2026, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 01:56

Ato ordinatório

11/03/2026, 17:50

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/03/2026, 23:59

Publicação

19/12/2025, 06:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 06:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 04:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 03:26

Inclusão em pauta

17/12/2025, 15:01

Recebimento

09/12/2025, 12:05

Conclusão (para decisão)

28/11/2025, 15:31

Documento (Certidão)

28/11/2025, 14:30

Publicação

29/10/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 02:32

Ato ordinatório

27/10/2025, 12:45

Petição (Embargos de declaração)

27/10/2025, 12:21

Protocolo de Petição

27/10/2025, 12:04

Publicação

20/10/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 01:00

Ato ordinatório

16/10/2025, 06:30

Publicação

16/10/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 02:12

Não-Provimento

13/10/2025, 23:59

Mero expediente

13/10/2025, 21:10

Conclusão (para julgamento)

13/10/2025, 13:15

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 16:41

Protocolo de Petição

10/10/2025, 16:11

Recebimento

25/09/2025, 10:35

Remessa (outros motivos)

25/09/2025, 10:24

Publicação

25/09/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 01:01

Mero expediente

22/09/2025, 21:30

Conclusão (para despacho)

19/09/2025, 11:59

Documento (Certidão)

19/09/2025, 11:57

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 10:50

Protocolo de Petição

19/09/2025, 10:33

Publicação

19/09/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 04:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:48

Inclusão em pauta

17/09/2025, 18:20

Recebimento

02/09/2025, 16:25

Conclusão (para decisão)

21/05/2025, 10:37

Redistribuição (sorteio)

21/05/2025, 10:15

Recebimento

20/05/2025, 13:25

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 13:25

Publicação

20/05/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 01:14

Ato ordinatório

15/05/2025, 23:10

Distribuição

15/05/2025, 23:10

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 16:45

Documento (Certidão)

08/05/2025, 16:30

Publicação

05/03/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:01

Ato ordinatório

27/02/2025, 11:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

27/02/2025, 10:31

Protocolo de Petição

27/02/2025, 10:16

Publicação

07/02/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 01:33

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

05/02/2025, 20:30

Conclusão (para decisão)

30/01/2025, 09:30

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 16:21

Protocolo de Petição

29/01/2025, 16:11

Publicação

16/12/2024, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 02:05

Ato ordinatório

12/12/2024, 14:15

Distribuição (competência exclusiva)

12/12/2024, 11:30

Recebimento

09/12/2024, 14:03