Agravo em Recurso Especial 5038222-31.2022.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2025, 10:09

Trânsito em julgado

11/12/2025, 10:09

Publicação

14/11/2025, 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 02:01

Ato ordinatório

12/11/2025, 15:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/11/2025, 23:59

Publicação

16/10/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 04:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 02:40

Inclusão em pauta

14/10/2025, 16:14

Recebimento

10/10/2025, 13:35

Conclusão (para decisão)

24/09/2025, 16:15

Documento (Certidão)

24/09/2025, 14:30

Publicação

28/08/2025, 14:38

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

11/12/2025, 10:09

Trânsito em julgado

11/12/2025, 10:09

Publicação

14/11/2025, 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 02:01

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

12/11/2025, 15:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/11/2025, 23:59

Publicação

16/10/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 04:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 02:40

Inclusão em pauta

14/10/2025, 16:14

Recebimento

10/10/2025, 13:35

Conclusão (para decisão)

24/09/2025, 16:15

Documento (Certidão)

24/09/2025, 14:30

Publicação

28/08/2025, 14:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 04:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:53

Ato ordinatório

26/08/2025, 15:45

Petição (Embargos de declaração)

26/08/2025, 15:21

Protocolo de Petição

26/08/2025, 15:04

Publicação

21/08/2025, 14:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 01:02

Ato ordinatório

19/08/2025, 18:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

18/08/2025, 23:59

Publicação

01/07/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:19

Inclusão em pauta

27/06/2025, 17:40

Recebimento

25/06/2025, 10:35

Conclusão (para decisão)

20/05/2025, 17:06

Redistribuição

20/05/2025, 17:00

Recebimento

20/05/2025, 13:25

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 13:25

Publicação

20/05/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 01:03

Ato ordinatório

15/05/2025, 22:40

Distribuição

15/05/2025, 22:40

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 16:45

Documento (Certidão)

13/05/2025, 16:00

Publicação

10/03/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:54

Ato ordinatório

06/03/2025, 16:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

06/03/2025, 16:01

Protocolo de Petição

06/03/2025, 15:45

Publicação

18/02/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 01:19

Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial

14/02/2025, 20:20

Conclusão (para decisão)

17/12/2024, 14:43

Distribuição (competência exclusiva)

17/12/2024, 14:15

Recebimento

02/12/2024, 14:45