Agravo em Recurso Especial 5003377-18.2023.4.03.6126 - STJ | JusConsulta

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Exclusão - ICMSAgravo em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Santo André 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

02/12/2025, 18:39

Decurso de Prazo

26/11/2025, 20:43

Publicação

27/10/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 01:30

Ato ordinatório

23/10/2025, 16:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

22/10/2025, 23:59

Publicação

26/09/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 01:12

Inclusão em pauta

24/09/2025, 16:02

Conclusão (para decisão)

03/09/2025, 15:22

Documento (Certidão)

03/09/2025, 14:30

Publicação

05/06/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 01:00

Ato ordinatório

03/06/2025, 16:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

03/06/2025, 15:31

Todas as movimentações(34)

Remessa (em grau de recurso)

02/12/2025, 18:39

Decurso de Prazo

26/11/2025, 20:43

Publicação

27/10/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 01:30

Ato ordinatório

23/10/2025, 16:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

22/10/2025, 23:59

Publicação

26/09/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 01:12

Inclusão em pauta

24/09/2025, 16:02

Conclusão (para decisão)

03/09/2025, 15:22

Documento (Certidão)

03/09/2025, 14:30

Publicação

05/06/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 01:00

Ato ordinatório

03/06/2025, 16:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

03/06/2025, 15:31

Protocolo de Petição

03/06/2025, 15:17

Publicação

20/05/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 01:01

Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial

16/05/2025, 00:20

Conclusão (para decisão)

17/02/2025, 08:00

Recebimento

17/02/2025, 07:45

Petição (Parecer de Mérito (MP))

17/02/2025, 07:31

Protocolo de Petição

15/02/2025, 23:01

Documento (Certidão)

13/01/2025, 13:27

Redistribuição

13/01/2025, 10:45

Recebimento

13/01/2025, 10:05

Remessa (outros motivos)

13/01/2025, 10:05

Publicação

13/01/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2025, 01:04

Ato ordinatório

09/01/2025, 20:10

Distribuição

09/01/2025, 20:10

Conclusão (para decisão)

08/11/2024, 10:23

Distribuição (competência exclusiva)

08/11/2024, 09:45

Recebimento

24/10/2024, 20:10