Habeas Corpus 0394097-56.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Habeas CorpusHomicídio QualificadoHabeas Corpus

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Jãnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

27/05/2025, 21:13

Trânsito em julgado

27/05/2025, 21:13

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 09:51

Protocolo de Petição

22/05/2025, 09:38

Publicação

20/05/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 01:13

Expedição de documento (Ofício)

15/05/2025, 20:39

Prejudicado

15/05/2025, 20:20

Documento (Certidão)

15/04/2025, 16:35

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 13:41

Protocolo de Petição

15/04/2025, 11:33

Conclusão (para decisão)

18/03/2024, 06:15

Recebimento

18/03/2024, 00:00

Petição (Parecer de Mérito (MP))

17/03/2024, 21:41

Protocolo de Petição

17/03/2024, 21:30

Todas as movimentações(53)

Definitivo

27/05/2025, 21:13

Trânsito em julgado

27/05/2025, 21:13

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 09:51

Protocolo de Petição

22/05/2025, 09:38

Publicação

20/05/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 01:13

Expedição de documento (Ofício)

15/05/2025, 20:39

Prejudicado

15/05/2025, 20:20

Documento (Certidão)

15/04/2025, 16:35

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 13:41

Protocolo de Petição

15/04/2025, 11:33

Conclusão (para decisão)

18/03/2024, 06:15

Recebimento

18/03/2024, 00:00

Petição (Parecer de Mérito (MP))

17/03/2024, 21:41

Protocolo de Petição

17/03/2024, 21:30

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 17:11

Protocolo de Petição

13/03/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 09:26

Protocolo de Petição

11/03/2024, 09:19

Publicação

08/03/2024, 08:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 19:09

Expedição de documento (Ofício)

07/03/2024, 00:03

Ato ordinatório

06/03/2024, 21:20

Liminar

06/03/2024, 21:20

Conclusão (para decisão)

05/03/2024, 14:17

Documento (Certidão)

05/03/2024, 14:03

Petição (Petição (outras))

17/02/2024, 21:16

Protocolo de Petição

16/02/2024, 21:22

Publicação

15/02/2024, 05:29

Publicação

15/02/2024, 05:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2024, 18:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2024, 18:38

Ato ordinatório

14/02/2024, 17:32

Ato ordinatório

14/02/2024, 17:10

Mero expediente

14/02/2024, 17:10

Retirada

09/02/2024, 12:02

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 11:31

Protocolo de Petição

07/02/2024, 11:07

Publicação

13/12/2023, 05:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023, 20:01

Inclusão em pauta

12/12/2023, 15:00

Conclusão (para decisão)

10/11/2023, 12:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

10/11/2023, 11:21

Protocolo de Petição

10/11/2023, 11:11

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 20:11

Protocolo de Petição

06/11/2023, 20:04

Publicação

03/11/2023, 05:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 19:44

Habeas corpus

30/10/2023, 19:30

Conclusão (para decisão)

27/10/2023, 16:32

Distribuição (dependência)

27/10/2023, 16:00

Documento (Certidão)

27/10/2023, 14:49

Protocolo de Petição

26/10/2023, 17:49

Documentos

Nenhum documento disponível