Agravo em Recurso Especial 1002598-26.2022.8.26.0587 - STJ | JusConsulta

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Indenização por Dano AmbientalAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Civil Pública · 01 Civel de Sao Sebastiao 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Marcelo Martins Berthe 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2026, 15:43

Trânsito em julgado

20/03/2026, 15:43

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 09:21

Protocolo de Petição

19/12/2025, 09:02

Publicação

18/12/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 01:55

Ato ordinatório

16/12/2025, 14:50

Não-Provimento

15/12/2025, 23:59

Publicação

19/11/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 04:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 03:01

Inclusão em pauta

17/11/2025, 16:27

Recebimento

12/11/2025, 17:35

Conclusão (para decisão)

24/10/2025, 15:16

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

20/03/2026, 15:43

Trânsito em julgado

20/03/2026, 15:43

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 09:21

Protocolo de Petição

19/12/2025, 09:02

Publicação

18/12/2025, 00:38

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 01:55

Ato ordinatório

16/12/2025, 14:50

Não-Provimento

15/12/2025, 23:59

Publicação

19/11/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 04:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 03:01

Inclusão em pauta

17/11/2025, 16:27

Recebimento

12/11/2025, 17:35

Conclusão (para decisão)

24/10/2025, 15:16

Petição (Impugnação)

23/10/2025, 18:41

Protocolo de Petição

23/10/2025, 18:24

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 18:51

Protocolo de Petição

03/10/2025, 17:46

Publicação

03/10/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:00

Ato ordinatório

01/10/2025, 08:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

30/09/2025, 19:41

Protocolo de Petição

30/09/2025, 19:28

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 16:21

Protocolo de Petição

22/08/2025, 16:05

Publicação

22/08/2025, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:14

Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial

20/08/2025, 11:10

Conclusão (para decisão)

23/06/2025, 15:45

Recebimento

23/06/2025, 15:35

Petição (Parecer de Mérito (MP))

23/06/2025, 15:21

Protocolo de Petição

23/06/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 12:26

Protocolo de Petição

21/05/2025, 12:06

Documento (Certidão)

20/05/2025, 15:40

Redistribuição

20/05/2025, 15:00

Recebimento

20/05/2025, 13:26

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 13:25

Publicação

20/05/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 01:01

Distribuição

15/05/2025, 23:00

Conclusão (para decisão)

20/02/2025, 14:16

Conclusão (para decisão)

20/02/2025, 14:16

Distribuição (competência exclusiva)

20/02/2025, 13:45

Recebimento

18/02/2025, 16:00