Recurso Especial 5004903-88.2022.4.04.7108 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ISS/ Imposto sobre ServiçosRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

16/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Erechim 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/06/2025, 08:10

Trânsito em julgado

11/06/2025, 08:10

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 17:31

Protocolo de Petição

22/05/2025, 17:14

Publicação

20/05/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 01:02

Recurso prejudicado

16/05/2025, 00:20

Conclusão (para decisão)

28/03/2025, 17:00

Recebimento

28/03/2025, 16:45

Petição (Parecer de Mérito (MP))

28/03/2025, 16:31

Protocolo de Petição

28/03/2025, 15:52

Documento (Certidão)

11/03/2025, 10:25

Redistribuição (prevenção; sucessão)

11/03/2025, 09:00

Documento (Certidão)

10/03/2025, 13:12

Documento (Certidão)

10/03/2025, 12:49

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

11/06/2025, 08:10

Trânsito em julgado

11/06/2025, 08:10

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 17:31

Protocolo de Petição

22/05/2025, 17:14

Publicação

20/05/2025, 01:01

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 01:02

Recurso prejudicado

16/05/2025, 00:20

Conclusão (para decisão)

28/03/2025, 17:00

Recebimento

28/03/2025, 16:45

Petição (Parecer de Mérito (MP))

28/03/2025, 16:31

Protocolo de Petição

28/03/2025, 15:52

Documento (Certidão)

11/03/2025, 10:25

Redistribuição (prevenção; sucessão)

11/03/2025, 09:00

Documento (Certidão)

10/03/2025, 13:12

Documento (Certidão)

10/03/2025, 12:49

Recebimento

10/03/2025, 12:14

Baixa Definitiva

13/06/2023, 21:15

Trânsito em julgado

13/06/2023, 21:15

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 17:02

Protocolo de Petição

18/04/2023, 16:48

Publicação

14/04/2023, 05:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 19:15

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/04/2023, 16:50

Conclusão (para decisão)

10/04/2023, 15:48

Documento (Certidão)

10/04/2023, 14:10

Publicação

09/03/2023, 05:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 18:46

Ato ordinatório

08/03/2023, 18:00

Petição (Embargos de declaração)

08/03/2023, 17:31

Protocolo de Petição

08/03/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 18:41

Protocolo de Petição

02/03/2023, 18:28

Publicação

02/03/2023, 05:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 19:09

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

28/02/2023, 18:50

Conclusão (para julgamento)

10/02/2023, 11:35

Publicação

10/02/2023, 05:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 18:43

Mero expediente

09/02/2023, 06:10

Petição (Renúncia de mandato)

19/01/2023, 16:41

Protocolo de Petição

19/01/2023, 16:28

Conclusão (para decisão)

16/01/2023, 13:55

Distribuição (sorteio)

16/01/2023, 13:45

Recebimento

10/01/2023, 17:11