Recurso Especial 0806940-22.2023.4.05.8000 - STJ | JusConsulta

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Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoRecurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrãnio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal 2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência 3° Grau · TRF5 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

14/04/2026, 12:00

Recebimento

14/04/2026, 11:45

Petição (Parecer de Mérito (MP))

14/04/2026, 11:31

Protocolo de Petição

14/04/2026, 11:20

Documento (Certidão)

04/03/2026, 16:58

Petição (Renúncia de mandato)

04/03/2026, 16:01

Protocolo de Petição

04/03/2026, 15:48

Publicação

28/10/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2025, 01:09

Mero expediente

23/10/2025, 20:10

Conclusão (para decisão)

08/09/2025, 16:46

Documento (Certidão)

08/09/2025, 15:15

Publicação

12/06/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 01:51

Ato ordinatório

10/06/2025, 19:00

Todas as movimentações(37)

Conclusão (para decisão)

14/04/2026, 12:00

Recebimento

14/04/2026, 11:45

Petição (Parecer de Mérito (MP))

14/04/2026, 11:31

Protocolo de Petição

14/04/2026, 11:20

Documento (Certidão)

04/03/2026, 16:58

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Renúncia de mandato)

04/03/2026, 16:01

Protocolo de Petição

04/03/2026, 15:48

Publicação

28/10/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2025, 01:09

Mero expediente

23/10/2025, 20:10

Conclusão (para decisão)

08/09/2025, 16:46

Documento (Certidão)

08/09/2025, 15:15

Publicação

12/06/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 01:51

Ato ordinatório

10/06/2025, 19:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

10/06/2025, 18:36

Protocolo de Petição

10/06/2025, 18:13

Publicação

21/05/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 01:42

Ato ordinatório

19/05/2025, 19:40

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

19/05/2025, 19:40

Conclusão (para decisão)

29/04/2025, 16:00

Publicação

28/04/2025, 00:48

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

25/04/2025, 12:31

Protocolo de Petição

25/04/2025, 12:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 01:11

Mero expediente

24/04/2025, 16:30

Conclusão (para decisão)

22/04/2025, 19:23

Publicação

22/04/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 01:17

Ato ordinatório

14/04/2025, 19:30

deferimento

14/04/2025, 19:30

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 11:21

Protocolo de Petição

31/03/2025, 11:05

Conclusão (para decisão)

17/01/2025, 10:04

Distribuição (sorteio)

17/01/2025, 09:45

Recebimento

09/12/2024, 12:46