Agravo em Recurso Especial 0073168-30.2023.8.19.0000 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

30/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · Sexta Camara de Direito Publico (antiga 21ª Câmara Cível)3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/06/2025, 15:33

Trânsito em julgado

11/06/2025, 15:33

Publicação

20/05/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 01:03

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

16/05/2025, 00:20

Conclusão (para decisão)

06/03/2025, 14:28

Redistribuição

06/03/2025, 14:15

Recebimento

06/03/2025, 13:15

Remessa (outros motivos)

06/03/2025, 13:15

Publicação

06/03/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2025, 01:00

Ato ordinatório

27/02/2025, 20:40

Distribuição

27/02/2025, 20:40

Conclusão (para decisão)

04/02/2025, 16:45

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 14:31

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

11/06/2025, 15:33

Trânsito em julgado

11/06/2025, 15:33

Publicação

20/05/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 01:03

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

16/05/2025, 00:20

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para decisão)

06/03/2025, 14:28

Redistribuição

06/03/2025, 14:15

Recebimento

06/03/2025, 13:15

Remessa (outros motivos)

06/03/2025, 13:15

Publicação

06/03/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2025, 01:00

Ato ordinatório

27/02/2025, 20:40

Distribuição

27/02/2025, 20:40

Conclusão (para decisão)

04/02/2025, 16:45

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 14:31

Protocolo de Petição

04/02/2025, 14:16

Publicação

03/02/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 01:24

Ato ordinatório

30/01/2025, 09:15

Distribuição (competência exclusiva)

30/01/2025, 08:00

Recebimento

23/01/2025, 15:23