Recurso Especial 5066279-45.2021.4.04.7000 - STJ | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

03/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 4ª VF de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/06/2025, 12:06

Trânsito em julgado

11/06/2025, 12:06

Publicação

20/05/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 01:06

Recurso prejudicado

16/05/2025, 00:20

Conclusão (para decisão)

24/02/2025, 18:30

Recebimento

24/02/2025, 18:05

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 17:51

Protocolo de Petição

24/02/2025, 17:30

Documento (Certidão)

21/02/2025, 11:59

Redistribuição (prevenção; sucessão)

21/02/2025, 11:45

Documento (Certidão)

21/02/2025, 07:07

Documento (Certidão)

20/02/2025, 18:13

Recebimento

20/02/2025, 17:36

Baixa Definitiva

09/06/2023, 12:46

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

11/06/2025, 12:06

Trânsito em julgado

11/06/2025, 12:06

Publicação

20/05/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 01:06

Recurso prejudicado

16/05/2025, 00:20

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para decisão)

24/02/2025, 18:30

Recebimento

24/02/2025, 18:05

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 17:51

Protocolo de Petição

24/02/2025, 17:30

Documento (Certidão)

21/02/2025, 11:59

Redistribuição (prevenção; sucessão)

21/02/2025, 11:45

Documento (Certidão)

21/02/2025, 07:07

Documento (Certidão)

20/02/2025, 18:13

Recebimento

20/02/2025, 17:36

Baixa Definitiva

09/06/2023, 12:46

Trânsito em julgado

09/06/2023, 12:46

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 14:11

Protocolo de Petição

18/05/2023, 14:00

Publicação

17/05/2023, 05:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 19:12

Devolução dos autos à origem

15/05/2023, 20:10

Conclusão (para decisão)

03/04/2023, 10:48

Distribuição (sorteio)

03/04/2023, 10:30

Recebimento

17/03/2023, 15:33