Recurso Especial 0005199-10.2011.8.26.0554 - STJ | JusConsulta
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Indenização por Dano Ambiental
Recurso Especial
STJ
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Data de Distribuição
17/03/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Afrãnio Vilela
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
10/04/2026, 15:23
Trânsito em julgado
10/04/2026, 15:23
Petição (Petição (outras))
11/02/2026, 18:51
Protocolo de Petição
11/02/2026, 18:37
Publicação
10/02/2026, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026, 01:37
Ato ordinatório
06/02/2026, 10:10
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
06/02/2026, 10:10
Conclusão (para decisão)
03/11/2025, 10:00
Mudança de Classe Processual
03/11/2025, 09:50
Publicação
03/11/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025, 01:21
Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial
29/10/2025, 18:40
Petição (Parecer de Mérito (MP))
08/10/2025, 16:01
Protocolo de Petição
08/10/2025, 15:45
Ver todas as movimentações (37)
Todas as movimentações
(37)
Baixa Definitiva
10/04/2026, 15:23
Trânsito em julgado
10/04/2026, 15:23
Petição (Petição (outras))
11/02/2026, 18:51
Protocolo de Petição
11/02/2026, 18:37
Publicação
10/02/2026, 00:57
Documentos
Nenhum documento disponível
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026, 01:37
Ato ordinatório
06/02/2026, 10:10
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
06/02/2026, 10:10
Conclusão (para decisão)
03/11/2025, 10:00
Mudança de Classe Processual
03/11/2025, 09:50
Publicação
03/11/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025, 01:21
Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial
29/10/2025, 18:40
Petição (Parecer de Mérito (MP))
08/10/2025, 16:01
Protocolo de Petição
08/10/2025, 15:45
Conclusão (para decisão)
07/10/2025, 18:47
Recebimento
07/10/2025, 18:25
Petição (Parecer de Mérito (MP))
07/10/2025, 18:11
Protocolo de Petição
07/10/2025, 17:54
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
15/07/2025, 13:36
Protocolo de Petição
15/07/2025, 12:07
Publicação
04/06/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025, 01:22
Mero expediente
02/06/2025, 18:40
Petição (Petição (outras))
21/05/2025, 19:16
Protocolo de Petição
21/05/2025, 18:55
Conclusão (para decisão)
20/05/2025, 16:43
Redistribuição (sorteio)
20/05/2025, 16:00
Recebimento
20/05/2025, 13:27
Remessa (outros motivos)
20/05/2025, 13:25
Publicação
20/05/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 01:05
Ato ordinatório
15/05/2025, 23:00
Distribuição
15/05/2025, 23:00
Conclusão (para decisão)
17/03/2025, 14:42
Distribuição (competência exclusiva)
17/03/2025, 14:30
Recebimento
10/03/2025, 13:07