Habeas Corpus 0320218-79.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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ReceptaçãoHabeas Corpus

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otãvio de Almeida Toledo

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Habeas Corpus · Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

04/08/2025, 11:38

Trânsito em julgado

04/08/2025, 11:37

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 14:21

Protocolo de Petição

04/06/2025, 13:48

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 22:41

Protocolo de Petição

20/05/2025, 22:27

Publicação

20/05/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 01:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 09:50

Não-Provimento

14/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 17:21

Protocolo de Petição

23/04/2025, 17:07

Publicação

15/04/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:05

Todas as movimentações(50)

Definitivo

04/08/2025, 11:38

Trânsito em julgado

04/08/2025, 11:37

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 14:21

Protocolo de Petição

04/06/2025, 13:48

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 22:41

Documentos

Nenhum documento disponível

Protocolo de Petição

20/05/2025, 22:27

Publicação

20/05/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 01:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 09:50

Não-Provimento

14/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 17:21

Protocolo de Petição

23/04/2025, 17:07

Publicação

15/04/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:05

Inclusão em pauta

11/04/2025, 12:19

Conclusão (para decisão)

17/03/2025, 15:15

Documento (Certidão)

17/03/2025, 15:00

Petição (Impugnação)

28/02/2025, 22:11

Protocolo de Petição

28/02/2025, 21:52

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 21:16

Protocolo de Petição

25/02/2025, 20:57

Publicação

25/02/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025, 01:03

Ato ordinatório

21/02/2025, 17:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

21/02/2025, 13:36

Protocolo de Petição

21/02/2025, 13:16

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 07:41

Protocolo de Petição

05/02/2025, 19:44

Publicação

05/02/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 01:39

Ato ordinatório

03/02/2025, 17:30

Não conhecimento do habeas corpus

03/02/2025, 17:30

Conclusão (para decisão)

24/10/2024, 15:30

Recebimento

24/10/2024, 15:15

Petição (Parecer de Mérito (MP))

24/10/2024, 15:01

Protocolo de Petição

24/10/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 19:01

Protocolo de Petição

12/09/2024, 18:13

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 17:51

Protocolo de Petição

06/09/2024, 17:33

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 16:21

Protocolo de Petição

05/09/2024, 16:02

Publicação

04/09/2024, 05:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2024, 20:17

Expedição de documento (Ofício)

03/09/2024, 12:33

Liminar

03/09/2024, 09:20

Conclusão (para decisão)

26/08/2024, 16:39

Distribuição (sorteio)

26/08/2024, 16:01

Protocolo de Petição

25/08/2024, 13:56