Agravo em Recurso Especial 5010092-84.2022.8.08.0000 - STJ | JusConsulta

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Anulação de Débito FiscalAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

27/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Agravo de Instrumento · Gabinete Des. JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA 3° Grau · TJES · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2025, 13:43

Trânsito em julgado

11/11/2025, 13:43

Publicação

15/09/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 01:11

Ato ordinatório

11/09/2025, 11:30

Não-Provimento

10/09/2025, 23:59

Publicação

15/08/2025, 06:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 05:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 03:04

Inclusão em pauta

13/08/2025, 19:08

Conclusão (para decisão)

11/06/2025, 17:00

Documento (Certidão)

11/06/2025, 15:15

Publicação

20/05/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 01:08

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

11/11/2025, 13:43

Trânsito em julgado

11/11/2025, 13:43

Publicação

15/09/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 01:11

Ato ordinatório

11/09/2025, 11:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Provimento

10/09/2025, 23:59

Publicação

15/08/2025, 06:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 05:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 03:04

Inclusão em pauta

13/08/2025, 19:08

Conclusão (para decisão)

11/06/2025, 17:00

Documento (Certidão)

11/06/2025, 15:15

Publicação

20/05/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 01:08

Ato ordinatório

16/05/2025, 16:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

16/05/2025, 15:46

Protocolo de Petição

16/05/2025, 15:17

Publicação

24/03/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 01:20

Ato ordinatório

20/03/2025, 12:40

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

20/03/2025, 12:40

Conclusão (para decisão)

31/01/2025, 11:04

Redistribuição

31/01/2025, 10:00

Recebimento

31/01/2025, 09:15

Remessa (outros motivos)

31/01/2025, 09:10

Publicação

31/01/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 01:03

Ato ordinatório

29/01/2025, 22:00

Distribuição

29/01/2025, 22:00

Conclusão (para decisão)

27/11/2024, 14:45

Distribuição (competência exclusiva)

27/11/2024, 14:30

Recebimento

14/11/2024, 12:56