Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5015279-05.2024.8.08.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

20/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Habeas Corpus Criminal · Gabinete Des. WALACE PANDOLPHO KIFFER 3° Grau · TJES · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 12:06

Protocolo de Petição

28/05/2025, 11:47

Baixa Definitiva

27/05/2025, 20:33

Trânsito em julgado

27/05/2025, 20:33

Publicação

20/05/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 01:18

Não-Provimento

16/05/2025, 16:20

Conclusão (para decisão)

20/02/2025, 13:30

Recebimento

20/02/2025, 13:15

Petição (Parecer de Mérito (MP))

20/02/2025, 13:01

Protocolo de Petição

20/02/2025, 12:42

Remessa (outros motivos)

20/01/2025, 16:49

Distribuição (sorteio)

20/01/2025, 11:45

Recebimento

17/01/2025, 13:25

Documentos

Nenhum documento disponível