Habeas Corpus 0421158-52.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0421158-52.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 20:53

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 20:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 51558/2025

28/01/2025, 18:46

Protocolizada Petição 51558/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2025

28/01/2025, 18:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025 Petição Nº 1123057/2024 - PET

22/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na HC 958768/SP (2024/0421158-1) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES REQUERENTE: MAIQUEL DOUGLAS PIRES FERREIRA ADVOGADO: YURI FACO TOMANIK - SP393124 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Noticiada a perda do objeto por meio da petição anterior, julgo prejudicado o pedido, com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Relator OG FERNANDES

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1123057 - PET no HC 958768 - Publicação prevista para 22/01/2025

19/01/2025, 11:00

Prejudicada a ação de MAIQUEL DOUGLAS PIRES FERREIRA - Petição Nº 2024/01123057 - PET no HC 958768

19/01/2025, 11:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1123057/2024

17/12/2024, 14:21

Protocolizada Petição 1123057/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/12/2024

17/12/2024, 14:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024 Petição Nº 1007043/2024 - AgRg

19/11/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

18/11/2024, 08:38

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 952340 (2024/0384559-0)

18/11/2024, 08:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/01/2025, 11:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/11/2024, 22:10

—