Habeas Corpus 0386663-79.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0386663-79.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 07:12

Transitado em Julgado em 22/04/2025

24/04/2025, 07:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 276777/2025

31/03/2025, 17:51

Protocolizada Petição 276777/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025, 17:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 925449/2024 - AgRg

31/03/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0925449 - AgRg no HC 952681 - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025, 16:10

Conhecido o recurso de JOSE ROBERTO ALONSO CABRIANA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00925449/2024 - AgRg no HC 952681/PR

26/03/2025, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

28/02/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao AgRg no HC 952681/PR (2024/0386663-3) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: JOSE ROBERTO ALONSO CABRIANA ADVOGADOS: RONALDO CAMILO - PR026216 ELICHIELLI GABRIELLI PERILIS - PR034619 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00925449/2024 - AgRg no HC 952681/PR

26/02/2025, 13:44

Erro ou recusa na comunicação do(a) PAUTA DE JULGAMENTOS (retirado da publicação)

26/02/2025, 03:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

05/02/2025, 20:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2025, 16:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/01/2025, 11:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 276777/2025

Protocolizada Petição 276777/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 925449/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0925449 - AgRg no HC 952681 - Publicação prevista para 31/03/2025

Conhecido o recurso de JOSE ROBERTO ALONSO CABRIANA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00925449/2024 - AgRg no HC 952681/PR

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00925449/2024 - AgRg no HC 952681/PR

Erro ou recusa na comunicação do(a) PAUTA DE JULGAMENTOS (retirado da publicação)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

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