Habeas Corpus 0460215-77.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0460215-77.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 16:25

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 16:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 56163/2025

29/01/2025, 19:21

Protocolizada Petição 56163/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2025

29/01/2025, 19:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025 Petição Nº 11557/2025 - DESIS

22/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na HC 965868/CE (2024/0460215-9) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES REQUERENTE: ALDISIO THIAGO LIMA ADVOGADO: CARLOS JARDEL SABOIA COSTA - CE047279 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ DECISÃO Noticiada a perda do objeto por meio da petição anterior, julgo prejudicado o pedido, com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Relator OG FERNANDES

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0011557 - DESIS no HC 965868 - Publicação prevista para 22/01/2025

19/01/2025, 11:00

Prejudicada a ação de ALDISIO THIAGO LIMA - Petição Nº 2025/00011557 - DESIS no HC 965868

19/01/2025, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

10/01/2025, 12:45

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 11557/2025

09/01/2025, 17:46

Protocolizada Petição 11557/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/01/2025

09/01/2025, 10:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5382/2025

07/01/2025, 22:41

Protocolizada Petição 5382/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

07/01/2025, 22:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/01/2025, 11:00