Habeas Corpus 0373865-86.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0373865-86.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 09:38

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 09:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 51928/2025

28/01/2025, 19:16

Protocolizada Petição 51928/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2025

28/01/2025, 18:52

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 49253/2025

28/01/2025, 11:31

Protocolizada Petição 49253/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 28/01/2025

28/01/2025, 11:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025 Petição Nº 1068434/2024 - PET

22/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na HC 950250/TO (2024/0373865-5) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES REQUERENTE: ALDENOR DA COSTA CARDOSO ADVOGADO: MAURICIO ARAUJO DA SILVA NETO - TO006992 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS DECISÃO Noticiada a perda do objeto por meio da petição anterior, julgo prejudicado o pedido, com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Relator OG FERNANDES

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1068434 - PET no HC 950250 - Publicação prevista para 22/01/2025

19/01/2025, 11:00

Prejudicada a ação de ALDENOR DA COSTA CARDOSO (PRESO)

19/01/2025, 11:00

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1087512/2024

06/12/2024, 18:21

Protocolizada Petição 1087512/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 06/12/2024

06/12/2024, 18:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1074702/2024

04/12/2024, 14:51

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•28/01/2025, 11:31

DECISÃO TERMINATIVA

•19/01/2025, 11:00

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