Habeas Corpus 0478874-37.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0478874-37.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 21:23

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 21:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 56420/2025

29/01/2025, 20:51

Protocolizada Petição 56420/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2025

29/01/2025, 20:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025 Petição Nº 1137104/2024 - DESIS

22/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na HC 968921/CE (2024/0478874-6) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES REQUERENTE: ANTONIO SIDNEY DE SOUSA ADVOGADO: DANIELLI DEL CISTIA - SP272850 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ DECISÃO Noticiada a perda do objeto por meio da petição anterior (fl. 95), julgo prejudicado o pedido, com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, considerando as informações prestadas pela própria defesa de que a Juíza da 3ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza/CE concedeu e determinou a revogação da prisão preventiva com a aplicação das medidas cautelares previstas no art. 319 do CPP. Publique-se. Intimem-se. Relator OG FERNANDES

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1137104 - DESIS no HC 968921 - Publicação prevista para 22/01/2025

19/01/2025, 11:00

Prejudicada a ação de ANTONIO SIDNEY DE SOUSA - Petição Nº 2024/01137104 - DESIS no HC 968921

19/01/2025, 11:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5689/2025

08/01/2025, 06:01

Protocolizada Petição 5689/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

08/01/2025, 02:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

23/12/2024, 18:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:11

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1137104/2024

20/12/2024, 11:56

Protocolizada Petição 1137104/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 20/12/2024

20/12/2024, 11:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/01/2025, 11:00