Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0820748-30.2024.8.10.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Ordinário em Habeas Corpus

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

21/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Jãnior

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Habeas Corpus Criminal · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2025, 15:33

Trânsito em julgado

06/06/2025, 15:33

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 18:16

Protocolo de Petição

22/05/2025, 17:55

Publicação

21/05/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 01:10

Ato ordinatório

18/05/2025, 15:50

Não-Provimento

14/05/2025, 23:59

Publicação

15/04/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 01:22

Inclusão em pauta

11/04/2025, 12:19

Conclusão (para decisão)

27/02/2025, 20:15

Petição (Parecer de Mérito (MP))

27/02/2025, 19:36

Recebimento

27/02/2025, 19:35

Protocolo de Petição

27/02/2025, 18:59

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

06/06/2025, 15:33

Trânsito em julgado

06/06/2025, 15:33

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 18:16

Protocolo de Petição

22/05/2025, 17:55

Publicação

21/05/2025, 00:47

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 01:10

Ato ordinatório

18/05/2025, 15:50

Não-Provimento

14/05/2025, 23:59

Publicação

15/04/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 01:22

Inclusão em pauta

11/04/2025, 12:19

Conclusão (para decisão)

27/02/2025, 20:15

Petição (Parecer de Mérito (MP))

27/02/2025, 19:36

Recebimento

27/02/2025, 19:35

Protocolo de Petição

27/02/2025, 18:59

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 08:51

Protocolo de Petição

31/01/2025, 08:46

Publicação

23/01/2025, 14:21

Expedição de documento (Ofício)

22/01/2025, 15:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 01:03

Liminar

21/01/2025, 19:40

Conclusão (para decisão)

21/01/2025, 09:08

Distribuição (sorteio)

21/01/2025, 09:00

Recebimento

20/01/2025, 15:51