Agravo em Recurso Especial 5029430-90.2018.4.03.6100 - STJ | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 22ª Vara Cível Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2026, 14:13

Trânsito em julgado

10/06/2026, 14:13

Publicação

08/04/2026, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 02:11

Ato ordinatório

31/03/2026, 20:20

Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial

31/03/2026, 20:20

Conclusão (para decisão)

17/09/2025, 16:51

Documento (Certidão)

17/09/2025, 15:30

Publicação

26/06/2025, 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:03

Ato ordinatório

24/06/2025, 14:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

24/06/2025, 13:31

Protocolo de Petição

24/06/2025, 13:11

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

10/06/2026, 14:13

Trânsito em julgado

10/06/2026, 14:13

Publicação

08/04/2026, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 02:11

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

31/03/2026, 20:20

Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial

31/03/2026, 20:20

Conclusão (para decisão)

17/09/2025, 16:51

Documento (Certidão)

17/09/2025, 15:30

Publicação

26/06/2025, 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:03

Ato ordinatório

24/06/2025, 14:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

24/06/2025, 13:31

Protocolo de Petição

24/06/2025, 13:11

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 17:11

Protocolo de Petição

04/06/2025, 16:54

Publicação

04/06/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 01:11

Ato ordinatório

31/05/2025, 00:50

Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial

31/05/2025, 00:50

Conclusão (para decisão)

05/05/2025, 12:45

Recebimento

05/05/2025, 12:25

Petição (Parecer de Mérito (MP))

05/05/2025, 12:11

Protocolo de Petição

04/05/2025, 19:13

Documento (Certidão)

13/03/2025, 17:58

Redistribuição (sorteio)

13/03/2025, 17:45

Recebimento

13/03/2025, 16:55

Remessa (outros motivos)

13/03/2025, 16:50

Publicação

13/03/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 01:03

Distribuição

10/03/2025, 21:10

Conclusão (para decisão)

24/02/2025, 11:43

Distribuição (competência exclusiva)

24/02/2025, 08:45

Recebimento

13/02/2025, 16:00