Habeas Corpus 0023372-47.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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AmeaçaHabeas Corpus

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Superior Tribunal de JustiÃ§a

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Habeas Corpus · Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

20/02/2026, 18:53

Trânsito em julgado

20/02/2026, 18:53

Petição (Petição (outras))

09/01/2026, 17:36

Protocolo de Petição

09/01/2026, 17:15

Petição (Petição (outras))

09/01/2026, 15:01

Protocolo de Petição

09/01/2026, 14:22

Publicação

23/12/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2025, 01:04

Ato ordinatório

18/12/2025, 20:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/12/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 16:36

Protocolo de Petição

03/12/2025, 16:03

Publicação

19/11/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 01:22

Inclusão em pauta

17/11/2025, 14:12

Todas as movimentações(76)

Definitivo

20/02/2026, 18:53

Trânsito em julgado

20/02/2026, 18:53

Petição (Petição (outras))

09/01/2026, 17:36

Protocolo de Petição

09/01/2026, 17:15

Petição (Petição (outras))

09/01/2026, 15:01

Documentos

Nenhum documento disponível

Protocolo de Petição

09/01/2026, 14:22

Publicação

23/12/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2025, 01:04

Ato ordinatório

18/12/2025, 20:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/12/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 16:36

Protocolo de Petição

03/12/2025, 16:03

Publicação

19/11/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 01:22

Inclusão em pauta

17/11/2025, 14:12

Conclusão (para decisão)

05/11/2025, 07:16

Petição (Embargos de declaração)

04/11/2025, 22:11

Protocolo de Petição

04/11/2025, 21:54

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 10:21

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 19:56

Protocolo de Petição

30/10/2025, 19:36

Protocolo de Petição

30/10/2025, 19:32

Publicação

30/10/2025, 14:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 01:09

Ato ordinatório

28/10/2025, 15:20

Recebimento

21/10/2025, 10:16

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/10/2025, 14:15

Publicação

25/09/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 02:00

Inclusão em pauta

23/09/2025, 14:24

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 16:41

Protocolo de Petição

10/09/2025, 16:26

Conclusão (para decisão)

10/09/2025, 07:15

Petição (Embargos de declaração)

09/09/2025, 21:21

Protocolo de Petição

09/09/2025, 21:13

Publicação

08/09/2025, 00:38

Documento (Certidão)

05/09/2025, 18:36

Redistribuição (prevenção; sucessão)

05/09/2025, 17:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 01:36

Ato ordinatório

04/09/2025, 17:10

Não-Provimento

03/09/2025, 23:59

Publicação

07/08/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 01:31

Inclusão em pauta

05/08/2025, 12:32

Conclusão (para decisão)

23/06/2025, 17:45

Petição (Parecer de Mérito (MP))

23/06/2025, 17:26

Recebimento

23/06/2025, 17:25

Protocolo de Petição

23/06/2025, 17:03

Publicação

28/05/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 01:36

Ato ordinatório

26/05/2025, 14:30

Decisão de Saneamento e Organização

26/05/2025, 14:30

Conclusão (para decisão)

22/05/2025, 17:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

22/05/2025, 15:16

Protocolo de Petição

22/05/2025, 14:56

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 09:01

Protocolo de Petição

22/05/2025, 08:42

Publicação

21/05/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 01:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 14:00

Habeas corpus

19/05/2025, 14:00

Conclusão (para decisão)

09/05/2025, 18:15

Recebimento

09/05/2025, 18:05

Petição (Parecer de Mérito (MP))

09/05/2025, 17:51

Protocolo de Petição

09/05/2025, 17:04

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 19:01

Protocolo de Petição

11/03/2025, 18:47

Expedição de documento (Ofício)

05/03/2025, 15:43

Publicação

11/02/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025, 01:01

Expedição de documento (Ofício)

07/02/2025, 18:24

Liminar

07/02/2025, 16:00

Conclusão (para decisão)

03/02/2025, 06:57

Distribuição (sorteio)

30/01/2025, 12:30

Protocolo de Petição

29/01/2025, 15:14