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Terras IndígenasMandado de Segurança

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-presidãncia

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Mandado de Segurança · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa

04/08/2026, 09:36

Petição

03/08/2026, 15:31

Protocolo de Petição

03/08/2026, 15:14

Petição

25/06/2026, 09:06

Protocolo de Petição

25/06/2026, 08:48

Publicação

24/06/2026, 03:01

Publicação

24/06/2026, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2026, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2026, 01:00

Ato ordinatório

22/06/2026, 16:00

Mero expediente

22/06/2026, 15:20

Conclusão (para decisão)

18/06/2026, 12:45

Distribuição (competência exclusiva)

18/06/2026, 10:00

Documento

18/06/2026, 09:54

Remessa

17/06/2026, 14:48

Todas as movimentações(81)

Remessa

04/08/2026, 09:36

Petição

03/08/2026, 15:31

Protocolo de Petição

03/08/2026, 15:14

Petição

25/06/2026, 09:06

Protocolo de Petição

25/06/2026, 08:48

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

24/06/2026, 03:01

Publicação

24/06/2026, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2026, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2026, 01:00

Ato ordinatório

22/06/2026, 16:00

Mero expediente

22/06/2026, 15:20

Conclusão (para decisão)

18/06/2026, 12:45

Distribuição (competência exclusiva)

18/06/2026, 10:00

Documento

18/06/2026, 09:54

Remessa

17/06/2026, 14:48

Petição

10/06/2026, 18:26

Protocolo de Petição

10/06/2026, 17:04

Petição

18/05/2026, 17:11

Protocolo de Petição

18/05/2026, 17:00

Publicação

18/05/2026, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 01:01

Ato ordinatório

14/05/2026, 14:10

Não-Provimento

13/05/2026, 23:59

Publicação

17/04/2026, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 01:14

Inclusão em pauta

15/04/2026, 14:57

Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

08/04/2026, 16:02

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 12:41

Protocolo de Petição

18/03/2026, 12:16

Publicação

16/03/2026, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 01:51

Inclusão em pauta

12/03/2026, 15:45

Retirada

11/09/2025, 00:38

Documento (Certidão)

01/09/2025, 22:46

Petição (Memoriais)

01/09/2025, 18:01

Protocolo de Petição

01/09/2025, 17:44

Documento (Certidão)

15/08/2025, 10:06

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 12:31

Protocolo de Petição

14/08/2025, 12:15

Publicação

14/08/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:00

Inclusão em pauta

12/08/2025, 19:33

Conclusão (para decisão)

30/06/2025, 18:30

Petição (Impugnação)

30/06/2025, 16:31

Protocolo de Petição

30/06/2025, 16:19

Publicação

16/06/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 01:00

Ato ordinatório

12/06/2025, 16:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

11/06/2025, 21:01

Protocolo de Petição

11/06/2025, 20:48

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 15:51

Protocolo de Petição

21/05/2025, 15:39

Publicação

21/05/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 01:03

Segurança

19/05/2025, 15:00

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 12:45

Recebimento

12/05/2025, 12:35

Petição (Parecer de Mérito (MP))

12/05/2025, 12:21

Protocolo de Petição

12/05/2025, 11:15

Mero expediente

08/05/2025, 13:00

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 18:31

Protocolo de Petição

06/05/2025, 18:08

Conclusão (para decisão)

23/04/2025, 17:00

Recebimento

23/04/2025, 10:45

Petição (Parecer de Mérito (MP))

23/04/2025, 10:31

Protocolo de Petição

23/04/2025, 09:24

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 18:01

Protocolo de Petição

11/03/2025, 17:39

Conclusão (para decisão)

11/03/2025, 17:16

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 15:41

Protocolo de Petição

11/03/2025, 15:36

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 12:21

Protocolo de Petição

26/02/2025, 12:04

Publicação

26/02/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 01:59

Expedição de documento (Ofício)

24/02/2025, 18:47

Liminar

24/02/2025, 15:30

Conclusão (para decisão)

20/02/2025, 14:39

Distribuição (dependência)

20/02/2025, 14:15

Protocolo de Petição

19/02/2025, 19:14