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Habeas CorpusPena Privativa de LiberdadeHabeas Corpus

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Jãnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

10/10/2025, 17:13

Trânsito em julgado

10/10/2025, 17:13

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 16:56

Protocolo de Petição

09/09/2025, 16:32

Publicação

09/09/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 01:05

Ato ordinatório

04/09/2025, 22:10

Não-Provimento

03/09/2025, 23:59

Publicação

07/08/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 01:49

Inclusão em pauta

05/08/2025, 12:32

Conclusão (para decisão)

12/06/2025, 17:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

12/06/2025, 14:21

Protocolo de Petição

12/06/2025, 14:07

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 06:01

Todas as movimentações(26)

Definitivo

10/10/2025, 17:13

Trânsito em julgado

10/10/2025, 17:13

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 16:56

Protocolo de Petição

09/09/2025, 16:32

Publicação

09/09/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 01:05

Ato ordinatório

04/09/2025, 22:10

Não-Provimento

03/09/2025, 23:59

Publicação

07/08/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 01:49

Inclusão em pauta

05/08/2025, 12:32

Conclusão (para decisão)

12/06/2025, 17:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

12/06/2025, 14:21

Protocolo de Petição

12/06/2025, 14:07

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 06:01

Protocolo de Petição

03/06/2025, 00:39

Publicação

30/05/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 01:28

Habeas corpus

28/05/2025, 16:00

Conclusão (para decisão)

27/05/2025, 13:27

Redistribuição

27/05/2025, 12:00

Recebimento

27/05/2025, 10:35

Remessa (outros motivos)

27/05/2025, 10:12

Conclusão (para decisão)

26/05/2025, 17:37

Distribuição (competência exclusiva)

26/05/2025, 17:15

Protocolo de Petição

26/05/2025, 15:58

Documentos

Nenhum documento disponível