Habeas Corpus 0299574-18.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0299574-18.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 55371/2025

29/01/2025, 17:31

Protocolizada Petição 55371/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/01/2025

29/01/2025, 16:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025 Petição Nº 720045/2024 - AgRg

22/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgRg no HC 936398/SP (2024/0299574-0) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: FERNANDO GUSTAVO VILAS BOAS DA SILVA ADVOGADO: JORGE W. NOBREGA DE SALLES FILHO - SP111256 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Noticiada a perda do objeto por meio da petição anterior (fl. 146), julgo prejudicado o pedido, com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Relator OG FERNANDES

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0720045 - AgRg no HC 936398 - Publicação prevista para 22/01/2025

19/01/2025, 11:00

Prejudicada a ação de FERNANDO GUSTAVO VILAS BOAS DA SILVA (PRESO)

19/01/2025, 11:00

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1111646/2024

13/12/2024, 14:31

Protocolizada Petição 1111646/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 13/12/2024

13/12/2024, 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

24/09/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/09/2024, 17:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 840237/2024

24/09/2024, 16:51

Protocolizada Petição 840237/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/09/2024

24/09/2024, 16:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/01/2025, 11:00

DECISÃO LIMINAR

•15/08/2024, 10:50

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