Recurso Especial 5006666-40.2024.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

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Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2026, 06:21

Trânsito em julgado

10/06/2026, 06:21

Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 14:41

Protocolo de Petição

15/05/2026, 14:27

Publicação

15/05/2026, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 01:00

Ato ordinatório

13/05/2026, 14:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/05/2026, 23:59

Publicação

16/04/2026, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 02:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 02:01

Inclusão em pauta

14/04/2026, 14:36

Recebimento

10/04/2026, 13:45

Conclusão (para decisão)

26/03/2026, 16:00

Documento (Certidão)

25/03/2026, 14:32

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

10/06/2026, 06:21

Trânsito em julgado

10/06/2026, 06:21

Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 14:41

Protocolo de Petição

15/05/2026, 14:27

Publicação

15/05/2026, 00:59

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 01:00

Ato ordinatório

13/05/2026, 14:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/05/2026, 23:59

Publicação

16/04/2026, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 02:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 02:01

Inclusão em pauta

14/04/2026, 14:36

Recebimento

10/04/2026, 13:45

Conclusão (para decisão)

26/03/2026, 16:00

Documento (Certidão)

25/03/2026, 14:32

Documento (Certidão)

18/03/2026, 17:45

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 17:51

Protocolo de Petição

26/02/2026, 17:32

Publicação

26/02/2026, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 01:03

Ato ordinatório

24/02/2026, 13:15

Petição (Embargos de declaração)

24/02/2026, 12:51

Protocolo de Petição

24/02/2026, 12:38

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 13:31

Protocolo de Petição

13/02/2026, 13:17

Publicação

13/02/2026, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 01:09

Ato ordinatório

11/02/2026, 10:10

Não-Provimento

09/02/2026, 23:59

Documento (Certidão)

06/02/2026, 11:19

Publicação

05/12/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 02:00

Inclusão em pauta

03/12/2025, 13:33

Recebimento

28/11/2025, 18:15

Conclusão (para decisão)

18/11/2025, 17:30

Documento (Certidão)

18/11/2025, 14:30

Documento (Certidão)

06/11/2025, 14:45

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 16:51

Protocolo de Petição

22/09/2025, 16:35

Publicação

22/09/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 01:13

Ato ordinatório

18/09/2025, 18:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

18/09/2025, 18:30

Protocolo de Petição

18/09/2025, 18:20

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 17:51

Protocolo de Petição

29/08/2025, 17:32

Publicação

28/08/2025, 14:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 03:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:36

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

26/08/2025, 16:10

Conclusão (para decisão)

25/08/2025, 16:01

Mudança de Classe Processual

25/08/2025, 10:00

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 16:21

Protocolo de Petição

21/05/2025, 16:04

Publicação

21/05/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 01:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 16:30

Recurso prejudicado

19/05/2025, 16:30

Conclusão (para decisão)

09/05/2025, 07:30

Documento (Certidão)

08/05/2025, 16:00

Documento (Certidão)

08/05/2025, 16:00

Publicação

06/03/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2025, 02:19

Ato ordinatório

28/02/2025, 17:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

28/02/2025, 17:06

Protocolo de Petição

28/02/2025, 16:24

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 13:31

Protocolo de Petição

14/02/2025, 13:15

Publicação

13/02/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 01:22

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

11/02/2025, 16:40

Conclusão (para decisão)

10/02/2025, 09:03

Redistribuição (prevenção)

10/02/2025, 08:45

Recebimento

07/02/2025, 10:06

Remessa (outros motivos)

07/02/2025, 10:00

Publicação

07/02/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 01:28

Ato ordinatório

05/02/2025, 20:50

Distribuição

05/02/2025, 20:50

Conclusão (para decisão)

25/11/2024, 12:55

Distribuição (competência exclusiva)

25/11/2024, 12:30

Recebimento

19/11/2024, 12:14