Execução em Mandado de Segurança 0308563-47.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Anistia PolíticaExecução em Mandado de Segurança

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Presidente da Primeira Seãão

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Execução em Mandado de Segurança · Presidente da Primeira Seção

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

27/03/2026, 11:01

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 16:01

Protocolo de Petição

06/02/2026, 15:48

Publicação

15/12/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 01:26

Ato ordinatório

11/12/2025, 18:50

Não-Provimento

10/12/2025, 23:59

Publicação

13/11/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 01:36

Inclusão em pauta

11/11/2025, 15:50

Recebimento

10/11/2025, 10:25

Conclusão (para decisão)

30/10/2025, 14:05

Petição (Impugnação)

16/10/2025, 17:21

Protocolo de Petição

16/10/2025, 17:06

Publicação

26/09/2025, 00:46

Todas as movimentações(81)

Documento (Certidão)

27/03/2026, 11:01

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 16:01

Protocolo de Petição

06/02/2026, 15:48

Publicação

15/12/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 01:26

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

11/12/2025, 18:50

Não-Provimento

10/12/2025, 23:59

Publicação

13/11/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 01:36

Inclusão em pauta

11/11/2025, 15:50

Recebimento

10/11/2025, 10:25

Conclusão (para decisão)

30/10/2025, 14:05

Petição (Impugnação)

16/10/2025, 17:21

Protocolo de Petição

16/10/2025, 17:06

Publicação

26/09/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:28

Ato ordinatório

24/09/2025, 17:25

Petição (Agravo (inominado/ legal))

26/06/2025, 16:21

Protocolo de Petição

26/06/2025, 16:07

Publicação

24/06/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 01:38

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/06/2025, 13:30

Conclusão (para decisão)

16/06/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 16:51

Protocolo de Petição

27/05/2025, 16:40

Documento (Certidão)

22/05/2025, 08:47

Publicação

21/05/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 01:00

Mero expediente

19/05/2025, 16:30

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 17:26

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 17:21

Protocolo de Petição

02/04/2025, 17:01

Publicação

24/02/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2025, 01:18

Ato ordinatório

20/02/2025, 18:30

procedência parcial

20/02/2025, 18:30

Conclusão (para decisão)

06/02/2025, 19:16

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 19:51

Protocolo de Petição

04/11/2024, 19:31

Publicação

29/10/2024, 05:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2024, 18:32

Ato ordinatório

28/10/2024, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2024, 18:27

Conclusão (para decisão)

22/10/2024, 19:06

Documento (Certidão)

13/09/2024, 17:18

Documento (Certidão)

06/08/2024, 14:15

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 17:31

Protocolo de Petição

03/07/2024, 17:18

Publicação

13/06/2024, 05:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 18:11

Ato ordinatório

12/06/2024, 17:00

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 16:46

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 16:36

Protocolo de Petição

12/06/2024, 16:21

Protocolo de Petição

12/06/2024, 16:16

Publicação

06/06/2024, 05:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 18:39

Ato ordinatório

04/06/2024, 19:21

Expedição de precatório/rpv

04/06/2024, 19:21

Conclusão (para decisão)

03/06/2024, 12:56

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 09:41

Protocolo de Petição

23/01/2024, 09:17

Publicação

20/12/2023, 05:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 19:37

Mero expediente

19/12/2023, 13:40

Conclusão (para decisão)

14/12/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 22:01

Protocolo de Petição

14/11/2023, 21:51

Publicação

26/10/2023, 05:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 18:59

Ato ordinatório

24/10/2023, 20:30

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

24/10/2023, 20:11

Protocolo de Petição

24/10/2023, 20:04

Publicação

06/10/2023, 05:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 19:33

Ato ordinatório

04/10/2023, 18:45

Remessa (outros motivos)

29/08/2023, 08:23

Distribuição (competência exclusiva)

29/08/2023, 08:01

Documento (Certidão)

27/08/2023, 09:49

Protocolo de Petição

27/08/2023, 09:46