Recurso Especial 5038207-17.2023.4.02.5001 - STJ | JusConsulta

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Regime MonofásicoRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

27/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/09/2025, 16:23

Trânsito em julgado

22/09/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 19:31

Protocolo de Petição

01/09/2025, 19:14

Publicação

29/08/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:00

Ato ordinatório

27/08/2025, 18:50

Recurso prejudicado

27/08/2025, 18:50

Conclusão (para decisão)

27/08/2025, 10:45

Documento (Certidão)

26/08/2025, 14:45

Publicação

23/05/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:49

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 16:31

Ato ordinatório

21/05/2025, 16:30

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

22/09/2025, 16:23

Trânsito em julgado

22/09/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 19:31

Protocolo de Petição

01/09/2025, 19:14

Publicação

29/08/2025, 00:48

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:00

Ato ordinatório

27/08/2025, 18:50

Recurso prejudicado

27/08/2025, 18:50

Conclusão (para decisão)

27/08/2025, 10:45

Documento (Certidão)

26/08/2025, 14:45

Publicação

23/05/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:49

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 16:31

Ato ordinatório

21/05/2025, 16:30

Protocolo de Petição

21/05/2025, 16:20

Petição (Agravo (inominado/ legal))

21/05/2025, 16:01

Protocolo de Petição

21/05/2025, 15:46

Publicação

21/05/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 01:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 16:30

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

19/05/2025, 16:30

Conclusão (para decisão)

16/05/2025, 15:00

Documento (Certidão)

15/05/2025, 16:00

Publicação

12/03/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 01:32

Ato ordinatório

10/03/2025, 18:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

10/03/2025, 17:46

Protocolo de Petição

10/03/2025, 17:31

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 12:31

Protocolo de Petição

26/02/2025, 12:12

Publicação

26/02/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 02:00

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

24/02/2025, 17:50

Conclusão (para decisão)

18/02/2025, 11:45

Mudança de Classe Processual

18/02/2025, 11:40

Publicação

11/02/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025, 01:00

Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial

07/02/2025, 11:58

Erro ou Recusa na Comunicação

06/02/2025, 03:00

Ato ordinatório

05/02/2025, 17:10

Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial

05/02/2025, 17:10

Conclusão (para decisão)

31/01/2025, 19:15

Recebimento

31/01/2025, 18:55

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 18:41

Protocolo de Petição

31/01/2025, 18:29

Documento (Certidão)

31/01/2025, 11:14

Redistribuição

31/01/2025, 10:45

Recebimento

31/01/2025, 09:15

Remessa (outros motivos)

31/01/2025, 09:10

Publicação

31/01/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 01:02

Ato ordinatório

29/01/2025, 22:00

Distribuição

29/01/2025, 22:00

Conclusão (para decisão)

27/11/2024, 08:52

Distribuição (competência exclusiva)

27/11/2024, 08:01

Recebimento

14/11/2024, 19:12