Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0062817-84.2019.8.13.0394 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de Instrumento em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Manhuaçu 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do Des. Maurício Pinto Ferreira 2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete do Des. Maurício Pinto Ferreira

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

MARCIONILIO DE SOUZA DA SILVA

Autor

MARCIONILIO DE SOUZA DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PERSEU LOPES LUGON

Representa: Autor

PATRICIA RIBEIRO ALVES

Representa: Autor

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

17/09/2025, 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:

16/09/2025, 00:00

Ver movimentações no processo principal

16/09/2025, 00:00

Recebidos os autos

19/12/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

19/12/2024, 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos

18/12/2024, 00:00

Remetidos os autos

18/12/2024, 00:00

Recebidos no setor COSUP

13/12/2024, 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores

12/12/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/12/2024, 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência

11/12/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

29/11/2024, 00:00

Expedição de

29/11/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•10/09/2025, 15:43

Juízo de Retratação

•11/12/2024, 16:43