Recurso Especial 0033075-20.1995.4.03.6100 - STJ | JusConsulta

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IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

21/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sãrgio Luiz Kukina

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS 3° Grau · TRF3 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2025, 12:39

Trânsito em julgado

18/12/2025, 12:39

Publicação

25/11/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 01:00

Ato ordinatório

18/11/2025, 20:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/11/2025, 23:59

Publicação

24/10/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 02:08

Inclusão em pauta

22/10/2025, 14:58

Conclusão (para decisão)

13/10/2025, 15:20

Documento (Certidão)

13/10/2025, 14:00

Publicação

15/09/2025, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 01:04

Ato ordinatório

11/09/2025, 17:14

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

18/12/2025, 12:39

Trânsito em julgado

18/12/2025, 12:39

Publicação

25/11/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 01:00

Ato ordinatório

18/11/2025, 20:50

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/11/2025, 23:59

Publicação

24/10/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 02:08

Inclusão em pauta

22/10/2025, 14:58

Conclusão (para decisão)

13/10/2025, 15:20

Documento (Certidão)

13/10/2025, 14:00

Publicação

15/09/2025, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 01:04

Ato ordinatório

11/09/2025, 17:14

Petição (Embargos de declaração)

11/09/2025, 16:51

Protocolo de Petição

11/09/2025, 16:37

Publicação

05/09/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 01:01

Ato ordinatório

02/09/2025, 20:30

Não-Provimento

01/09/2025, 23:59

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

20/08/2025, 11:36

Protocolo de Petição

20/08/2025, 11:11

Publicação

08/08/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 02:10

Inclusão em pauta

06/08/2025, 16:17

Publicação

06/08/2025, 00:31

Conclusão (para decisão)

05/08/2025, 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 01:20

Ato ordinatório

01/08/2025, 19:50

Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))

01/08/2025, 19:50

Conclusão (para decisão)

23/06/2025, 15:30

Petição (Impugnação)

23/06/2025, 09:21

Protocolo de Petição

23/06/2025, 09:02

Publicação

13/06/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 01:04

Ato ordinatório

11/06/2025, 14:45

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 06:11

Protocolo de Petição

10/06/2025, 19:24

Petição (Agravo (inominado/ legal))

10/06/2025, 16:21

Protocolo de Petição

10/06/2025, 16:06

Petição (Agravo (inominado/ legal))

10/06/2025, 12:01

Protocolo de Petição

10/06/2025, 11:46

Publicação

21/05/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 01:06

Ato ordinatório

19/05/2025, 19:20

Recurso prejudicado

19/05/2025, 19:20

Conclusão (para decisão)

05/02/2025, 13:33

Redistribuição (prevenção; impedimento)

05/02/2025, 13:00

Recebimento

05/02/2025, 11:45

Remessa (outros motivos)

05/02/2025, 11:33

Publicação

05/02/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 01:02

Recurso prejudicado

03/02/2025, 13:40

Conclusão (para despacho)

24/01/2025, 17:06

Retirada

16/12/2024, 23:59

Documento (Certidão)

13/12/2024, 22:22

Mandado (entregue ao destinatário)

06/12/2024, 15:55

Expedição de documento (Mandado)

02/12/2024, 20:05

Publicação

02/12/2024, 09:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 00:59

Inclusão em pauta

28/11/2024, 14:47

Recebimento

26/11/2024, 11:45

Conclusão (para decisão)

18/11/2024, 19:30

Documento (Certidão)

18/11/2024, 19:03

Documento (Certidão)

18/11/2024, 17:15

Publicação

18/09/2024, 05:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024, 19:05

Ato ordinatório

17/09/2024, 15:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

17/09/2024, 14:01

Protocolo de Petição

17/09/2024, 13:48

Publicação

27/08/2024, 05:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 18:08

Provimento

23/08/2024, 18:30

Conclusão (para decisão)

21/08/2024, 10:42

Distribuição (sorteio)

21/08/2024, 08:16

Recebimento

20/08/2024, 11:24