Agravo em Recurso Especial 0000338-47.2016.8.18.0030 - STJ | JusConsulta

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Violação dos Princípios AdministrativosAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sãrgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2ª Vara da Comarca de Oeiras 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2025, 14:43

Trânsito em julgado

24/10/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 11:31

Protocolo de Petição

03/10/2025, 11:10

Publicação

02/10/2025, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 01:37

Ato ordinatório

30/09/2025, 19:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

29/09/2025, 23:59

Publicação

05/09/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 01:40

Inclusão em pauta

03/09/2025, 15:45

Conclusão (para decisão)

27/08/2025, 15:33

Documento (Certidão)

27/08/2025, 14:45

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 14:51

Protocolo de Petição

10/06/2025, 14:35

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

24/10/2025, 14:43

Trânsito em julgado

24/10/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 11:31

Protocolo de Petição

03/10/2025, 11:10

Publicação

02/10/2025, 01:32

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 01:37

Ato ordinatório

30/09/2025, 19:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

29/09/2025, 23:59

Publicação

05/09/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 01:40

Inclusão em pauta

03/09/2025, 15:45

Conclusão (para decisão)

27/08/2025, 15:33

Documento (Certidão)

27/08/2025, 14:45

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 14:51

Protocolo de Petição

10/06/2025, 14:35

Publicação

09/06/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 01:28

Ato ordinatório

05/06/2025, 16:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

05/06/2025, 15:41

Protocolo de Petição

05/06/2025, 15:26

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 14:31

Protocolo de Petição

22/05/2025, 14:14

Publicação

21/05/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 01:29

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

19/05/2025, 19:20

Conclusão (para decisão)

12/02/2025, 13:45

Recebimento

12/02/2025, 13:25

Petição (Parecer de Mérito (MP))

12/02/2025, 13:11

Protocolo de Petição

12/02/2025, 12:50

Documento (Certidão)

05/02/2025, 17:05

Redistribuição

05/02/2025, 16:30

Recebimento

05/02/2025, 11:36

Remessa (outros motivos)

05/02/2025, 11:30

Publicação

05/02/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 02:02

Ato ordinatório

03/02/2025, 22:00

Distribuição

03/02/2025, 22:00

Conclusão (para decisão)

10/01/2025, 15:21

Distribuição (competência exclusiva)

10/01/2025, 14:45

Recebimento

18/12/2024, 16:49