Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5041470-34.2024.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

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—

Crime contra a administração ambientalRecurso Ordinário em Habeas Corpus

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Habeas Corpus Criminal · GAB. 73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI)3° Grau · TRF4 · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2025, 13:43

Trânsito em julgado

16/12/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 17:16

Protocolo de Petição

02/12/2025, 16:56

Publicação

28/11/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 01:23

Ato ordinatório

26/11/2025, 18:30

Não-Provimento

25/11/2025, 23:59

Publicação

03/11/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 01:24

Publicação

30/10/2025, 00:47

Conclusão (para decisão)

29/10/2025, 18:00

Ato ordinatório

29/10/2025, 15:50

Mero expediente

29/10/2025, 15:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 01:55

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

16/12/2025, 13:43

Trânsito em julgado

16/12/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 17:16

Protocolo de Petição

02/12/2025, 16:56

Publicação

28/11/2025, 00:45

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 01:23

Ato ordinatório

26/11/2025, 18:30

Não-Provimento

25/11/2025, 23:59

Publicação

03/11/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 01:24

Publicação

30/10/2025, 00:47

Conclusão (para decisão)

29/10/2025, 18:00

Ato ordinatório

29/10/2025, 15:50

Mero expediente

29/10/2025, 15:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 01:55

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 16:41

Protocolo de Petição

28/10/2025, 16:23

Inclusão em pauta

28/10/2025, 13:58

Conclusão (para decisão)

23/05/2025, 12:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

23/05/2025, 11:31

Protocolo de Petição

23/05/2025, 11:16

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 11:41

Protocolo de Petição

22/05/2025, 11:20

Publicação

22/05/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 01:06

Não-Provimento

20/05/2025, 11:30

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 15:21

Protocolo de Petição

30/04/2025, 14:33

Conclusão (para decisão)

07/03/2025, 21:45

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 19:46

Recebimento

07/03/2025, 19:45

Protocolo de Petição

07/03/2025, 19:25

Publicação

27/02/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 01:42

Liminar

25/02/2025, 11:30

Conclusão (para decisão)

20/02/2025, 14:58

Distribuição (sorteio)

20/02/2025, 14:45

Recebimento

20/02/2025, 13:22