Plataforma de Consulta Processual

—

Crimes do Sistema Nacional de ArmasHabeas Corpus

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

28/05/2025, 14:53

Trânsito em julgado

28/05/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 09:26

Protocolo de Petição

23/05/2025, 09:03

Publicação

22/05/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 01:06

Não conhecimento do habeas corpus

20/05/2025, 11:30

Conclusão (para decisão)

15/04/2025, 19:15

Recebimento

15/04/2025, 19:05

Petição (Parecer de Mérito (MP))

15/04/2025, 18:51

Protocolo de Petição

15/04/2025, 16:42

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 12:21

Protocolo de Petição

14/03/2025, 12:04

Publicação

14/03/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 01:46

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 01:06

Não conhecimento do habeas corpus

20/05/2025, 11:30

Conclusão (para decisão)

15/04/2025, 19:15

Recebimento

15/04/2025, 19:05

Petição (Parecer de Mérito (MP))

15/04/2025, 18:51

Protocolo de Petição

15/04/2025, 16:42

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 12:21

Protocolo de Petição

14/03/2025, 12:04

Publicação

14/03/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 01:46

Expedição de documento (Ofício)

12/03/2025, 11:18

Liminar

12/03/2025, 09:30

Conclusão (para decisão)

06/03/2025, 08:27

Distribuição (dependência)

06/03/2025, 08:01

Protocolo de Petição

05/03/2025, 19:45