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Habeas CorpusPena Privativa de LiberdadeHabeas Corpus

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

29/05/2025, 17:23

Trânsito em julgado

29/05/2025, 17:23

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 17:26

Protocolo de Petição

26/05/2025, 17:04

Publicação

22/05/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 01:46

Não conhecimento do habeas corpus

20/05/2025, 11:30

Conclusão (para decisão)

03/12/2024, 18:15

Recebimento

03/12/2024, 17:55

Petição (Parecer de Mérito (MP))

03/12/2024, 17:41

Protocolo de Petição

03/12/2024, 17:28

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 14:31

Protocolo de Petição

29/10/2024, 14:10

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 15:31

Protocolo de Petição

24/10/2024, 15:15

Todas as movimentações(27)

Definitivo

29/05/2025, 17:23

Trânsito em julgado

29/05/2025, 17:23

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 17:26

Protocolo de Petição

26/05/2025, 17:04

Publicação

22/05/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 01:46

Não conhecimento do habeas corpus

20/05/2025, 11:30

Conclusão (para decisão)

03/12/2024, 18:15

Recebimento

03/12/2024, 17:55

Petição (Parecer de Mérito (MP))

03/12/2024, 17:41

Protocolo de Petição

03/12/2024, 17:28

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 14:31

Protocolo de Petição

29/10/2024, 14:10

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 15:31

Protocolo de Petição

24/10/2024, 15:15

Publicação

23/10/2024, 05:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 18:16

Expedição de documento (Ofício)

22/10/2024, 14:00

Expedição de documento (Ofício)

22/10/2024, 14:00

Liminar

22/10/2024, 13:30

Conclusão (para decisão)

16/10/2024, 13:33

Redistribuição

16/10/2024, 13:15

Recebimento

16/10/2024, 12:55

Conclusão (para decisão)

16/10/2024, 11:38

Remessa (outros motivos)

16/10/2024, 11:33

Distribuição (competência exclusiva)

16/10/2024, 10:15

Protocolo de Petição

15/10/2024, 15:40

Documentos

Nenhum documento disponível