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Habeas CorpusHomicídio QualificadoHabeas Corpus

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/04/2026, 13:43

Trânsito em julgado

09/04/2026, 13:43

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 18:11

Protocolo de Petição

27/03/2026, 17:57

Publicação

24/03/2026, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 01:14

Ato ordinatório

20/03/2026, 06:10

Não-Provimento

18/03/2026, 23:59

Publicação

19/02/2026, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2026, 02:42

Inclusão em pauta

13/02/2026, 15:23

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 13:11

Protocolo de Petição

10/06/2025, 12:43

Conclusão (para decisão)

09/06/2025, 08:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

09/06/2025, 08:21

Todas as movimentações(38)

Definitivo

09/04/2026, 13:43

Trânsito em julgado

09/04/2026, 13:43

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 18:11

Protocolo de Petição

27/03/2026, 17:57

Publicação

24/03/2026, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 01:14

Ato ordinatório

20/03/2026, 06:10

Não-Provimento

18/03/2026, 23:59

Publicação

19/02/2026, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2026, 02:42

Inclusão em pauta

13/02/2026, 15:23

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 13:11

Protocolo de Petição

10/06/2025, 12:43

Conclusão (para decisão)

09/06/2025, 08:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

09/06/2025, 08:21

Publicação

09/06/2025, 00:43

Protocolo de Petição

07/06/2025, 23:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 01:25

Ato ordinatório

05/06/2025, 17:40

Não conhecimento do habeas corpus

05/06/2025, 17:40

Conclusão (para decisão)

03/06/2025, 19:15

Petição (Parecer de Mérito (MP))

03/06/2025, 17:46

Recebimento

03/06/2025, 17:45

Protocolo de Petição

03/06/2025, 17:27

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 18:36

Protocolo de Petição

27/05/2025, 18:14

Publicação

27/05/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 01:07

Expedição de documento (Ofício)

23/05/2025, 12:02

Ato ordinatório

23/05/2025, 07:20

Liminar

23/05/2025, 07:20

Conclusão (para decisão)

21/05/2025, 08:11

Redistribuição

20/05/2025, 17:30

Recebimento

20/05/2025, 16:55

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 16:48

Conclusão (para decisão)

20/05/2025, 13:11

Distribuição (competência exclusiva)

20/05/2025, 12:00

Protocolo de Petição

20/05/2025, 09:46

Documentos

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