Habeas Corpus 0242682-89.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Contrabando ou descaminhoHabeas Corpus

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Superior Tribunal de JustiÃ§a

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Habeas Corpus · Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

10/09/2025, 13:23

Trânsito em julgado

10/09/2025, 13:23

Documento (Certidão)

09/09/2025, 18:40

Documento (Certidão)

05/09/2025, 18:52

Redistribuição (prevenção; sucessão)

05/09/2025, 17:30

Petição (Petição (outras))

23/08/2025, 10:41

Protocolo de Petição

23/08/2025, 10:24

Publicação

18/08/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 01:00

Ato ordinatório

14/08/2025, 14:10

Recebimento

14/08/2025, 11:17

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/08/2025, 15:51

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 22:46

Protocolo de Petição

27/06/2025, 22:26

Conclusão (para decisão)

25/06/2025, 12:00

Todas as movimentações(59)

Definitivo

10/09/2025, 13:23

Trânsito em julgado

10/09/2025, 13:23

Documento (Certidão)

09/09/2025, 18:40

Documento (Certidão)

05/09/2025, 18:52

Redistribuição (prevenção; sucessão)

05/09/2025, 17:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

23/08/2025, 10:41

Protocolo de Petição

23/08/2025, 10:24

Publicação

18/08/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 01:00

Ato ordinatório

14/08/2025, 14:10

Recebimento

14/08/2025, 11:17

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/08/2025, 15:51

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 22:46

Protocolo de Petição

27/06/2025, 22:26

Conclusão (para decisão)

25/06/2025, 12:00

Petição (Embargos de declaração)

25/06/2025, 08:31

Publicação

25/06/2025, 00:50

Protocolo de Petição

24/06/2025, 15:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 02:02

Ato ordinatório

23/06/2025, 17:50

Não-Provimento

18/06/2025, 23:59

Publicação

22/05/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 01:45

Inclusão em pauta

20/05/2025, 13:52

Conclusão (para decisão)

10/03/2025, 15:30

Petição (Impugnação)

10/03/2025, 11:26

Protocolo de Petição

10/03/2025, 10:35

Publicação

05/03/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 10:41

Protocolo de Petição

28/02/2025, 10:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 01:16

Ato ordinatório

27/02/2025, 09:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

27/02/2025, 08:51

Publicação

27/02/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 01:26

Protocolo de Petição

25/02/2025, 12:07

Documento (Certidão)

25/02/2025, 11:42

Não conhecimento do habeas corpus

25/02/2025, 10:50

Conclusão (para decisão)

23/10/2024, 11:45

Recebimento

23/10/2024, 11:25

Petição (Parecer de Mérito (MP))

23/10/2024, 11:11

Protocolo de Petição

23/10/2024, 10:55

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 14:42

Protocolo de Petição

08/07/2024, 14:25

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 12:12

Protocolo de Petição

08/07/2024, 11:51

Publicação

05/07/2024, 05:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2024, 17:44

Expedição de documento (Ofício)

04/07/2024, 15:23

Expedição de documento (Ofício)

04/07/2024, 15:23

Expedição de documento (Ofício)

04/07/2024, 15:23

Documento (Certidão)

04/07/2024, 11:03

Liminar

03/07/2024, 23:30

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 11:21

Conclusão (para decisão)

03/07/2024, 11:10

Distribuição (dependência)

03/07/2024, 10:15

Protocolo de Petição

03/07/2024, 00:27

Protocolo de Petição

02/07/2024, 23:50